AUTOR
Tiago Duarte, Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica Portuguesa
A lei-travão, o Orçamento e as bolas de Berlim
Sem travão, os Deputados poderiam preocupar-se apenas com o aumento das despesas, enquanto o Governo teria de pensar também onde é que iria buscar mais receitas para manter o equilíbrio orçamental.
A casa de banho dos professores
Queremos a nossa casa de banho limpinha e desinfetada de alunos ou queremos puxar esses alunos para um dia, como eu, também lá entrarem, como quem corta a meta nos jogos olímpicos? Esse é que é o desafio.
A lei de bases lá de minha casa
As leis de base são uma das infantilidades da nossa Constituição. O pior é que podem ser alteradas sempre que a maioria dos Deputados quiser. É como fechar uma pessoa numa cela, mas, depois, dar-lhe a chave da porta.
