AUTOR
Tito Rendas, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Deus, pátria, família e desinfetante
Aquilo que a proposta da Comissão faz é procurar desinfetar o mundo da propaganda política online, tornando-o mais transparente. Mas podia ter ido mais além.
Não, não devíamos suspender as patentes das vacinas
O tema volta à agenda por estes dias, à medida que se aproxima uma nova ronda de negociações entre os Estados da OMC e numa altura em que a proposta conta já com o apoio do Parlamento Europeu, de Joe Biden e do diretor-geral da OMS.
Vender fraldas é diferente de vender políticos
O que é que distingue os anúncios das redes da propaganda difundida através de métodos convencionais? A principal diferença está na forma como os dois tipos de anúncios chegam aos eleitores.
A arte de insultar políticos no Facebook
Num autêntico atentado judicial à liberdade de expressão, o TJUE determinou que os tribunais dos Estados-membros podem obrigar o Facebook a remover, a nível mundial, ‘posts’ considerados difamatórios nos respetivos ordenamentos.
O meu bebé rende mais ‘likes’ que o teu
O que explica que os pais exponham os seus filhos regularmente nas redes sociais, em perfis abertos ao público ou, pelo menos, a um número significativo de pessoas que não são próximas?
Artigo 13.º (ou esta Europa não é para académicos)
Houve, desde o início do processo legislativo, uma quase unanimidade científica em torno dos perigos que esta disposição representa para a inovação, a liberdade de expressão online e a cultural digital.
