Autoridade da Concorrência acusa HCapital de controlo exclusivo da Solzaima
A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou esta quinta-feira a HCapital, SCA – SICAR de ter adquirido o controlo exclusivo da Solzaima sem notificar previamente a operação e, consequentemente, sem ter obtido a não-oposição da entidade de defesa da concorrência.
“A operação de concentração em causa consistiu na aquisição do controlo exclusivo da Solzaima pela HCapital, SCA – SICAR realizada a 5 de agosto de 2016 e que foi somente notificada à AdC, depois de concretizada, a 1 de fevereiro de 2019. A operação em causa foi objeto de decisão de não oposição da AdC de 8 de março de 2019”, explica a AdC em comunicado.
No entanto, explica a AdC, “a realização de uma operação de concentração sem prévia notificação e decisão da AdC é uma prática grave, punível com coima até 10% do volume de negócios realizado pela empresa infratora, no exercício imediatamente anterior à decisão final condenatória proferida pela AdC”.
