Autoridade da Concorrência alerta empresas sobre algoritmos

A Autoridade da Concorrência (AdC) deixou esta terça-feira um alerta às empresas para o facto destas serem responsáveis pelos algoritmos que utilizam para coordenar os preços ou fragilizar a concorrência no mercado, o que é incompatível com a Lei da Concorrência.

Este aviso da entidade é divulgado esta manhã, em comunicado, e surge na sequência de uma análise que a AdC tem vindo a desenvolver na área dos ecossistemas digitais, big data e algoritmos, que deu origem a um “Issues Paper” agora tornado público.

Entre outros números o documento revela que em 2018, 94% dos portugueses com acesso à internet fizeram pelo menos uma compra através da internet, mas nos mercados digitais, ao invés de a concorrência estar “à distância de um clique”, poderá ser a exclusão que está “à distância de um clique”, uma vez que “as plataformas incumbentes podem adotar estratégias de exclusão de concorrentes assentes na exploração de enviesamentos comportamentais dos consumidores”, indica a AdC.

A entidade avisa que “os algoritmos de preços podem ainda possibilitar estratégias de preços personalizados que, ainda que expandam o volume de produtos transacionados, podem permitir às empresas extrair mais valor aos consumidores”.

Até porque, os algoritmos de monitorização dos preços online dos concorrentes assumem-se, já, como uma ferramenta a que as empresas recorrem, a nível nacional, com cerca de 37% de uma amostra de empresas ativas em Portugal com presença digital inquiridas pela AdC a assumirem ter recorrido a este tipo de software.

A Autoridade da Concorrência assume contudo, não ter encontrado nenhuma evidência que indicie “uma utilização generalizada de algoritmos de preços (7,9%) entre a amostra inquirida”.