Autoridade da Concorrência faz buscas em telecoms por suspeitas de cartel

A Autoridade da Concorrência está a realizar buscas nas quatro principais operadoras de telecomunicações esta sexta-feira, 21 de dezembro. “A AdC confirma a realização de diligências de busca e apreensão em cinco localizações de quatro empresas de telecomunicações por suspeitas de práticas anti concorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor”, avança em comunicado a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.

No comunicado emitido pela AdC pode ler-se que “as buscas em causa têm estado a ser realizadas mediante autorização do DIAP de Lisboa e contam com o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa. A AdC decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, a fim de preservar os interesses da investigação”.

O Jornal Económico questionou a AdC sobre o que está em causa na investigação e quais as operadoras alvo de busca, tendo fonte oficial desta entidade recusado a avançar com mais pormenores. Mas o JE sabe junto de fonte do setor que na mira da AdC está uma investigação por suspeitas de cartéis. Em causa estão acordos entre empresas, nomeadamente ao nível da repartição geográfica dos negócios.

Segundo o “Jornal de Negócios” as operadoras alvos de busca são a Altice Portugal/MEO, Nos, Vodafone e Nowo.

No mesmo comunicado a AdC acrescente que “realiza diligências desta natureza, ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, como meio de obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”.

E recorda que “a violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo”.

“Desde o início de 2017, a AdC realizou 19 diligências de busca e apreensão em 43 instalações, nomeadamente nos setores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, associativo do setor alimentar e associativo de publicidade. As diligências em questão estão em linha com as prioridades definidas pela Autoridade da Concorrência para 2018, cuja tónica é o reforço da investigação sobre práticas restritivas da concorrência”, conclui a AdC.