Banco Central da Rússia processa Euroclear por 185 mil milhões de euros de ativos congelados na Europa
O Banco Central da Rússia anunciou esta sexta-feira que interpôs uma ação judicial junto do Tribunal Arbitral da cidade de Moscovo, contra a Euroclear, a gigante de custódia de títulos com sede em Bruxelas, que detém um total de 185 mil milhões de euros em ativos russos congelados na Europa desde 2022, devido ao que chamou de “ações ilegais” da instituição financeira. Trata-se de um “confisco ilegal” e um “roubo de propriedade alheia”, levando o Banco Central Russo a processar a Euroclear por impedir a gestão dos seus fundos e causar danos.
“As ações do banco depositário Euroclear causaram prejuízos ao Banco da Rússia devido à incapacidade de gerir fundos e títulos pertencentes ao Banco da Rússia”, refere o banco central russo em comunicado.
A União Europeia congelou esses fundos após a ofensiva militar da Rússia contra a Ucrânia em fevereiro de 2022. Agora, seu braço executivo, a Comissão Europeia, quer ter acesso a esses cerca de 200 mil milhões de euros para conceder um empréstimo a Kiev. Isto porque A Ucrânia está a ficar sem dinheiro para manter as suas forças armadas e a sua economia a funcionar, após quase quatro anos de guerra em grande escala com a Rússia.
A UE está determinada a chegar a um acordo final em uma cúpula na próxima semana, mas enfrenta resistência da Bélgica, que teme represálias de Moscovo.
A Bélgica opôs-se à utilização de ativos soberanos russos devido a preocupações de que o país possa eventualmente ser obrigado a reembolsar Moscovo por conta própria. Cerca de 185 mil milhões de euros em ativos russos congelados estão à guarda da Euroclear, a instituição financeira depositária com sede em Bruxelas, enquanto outros 25 mil milhões de euros estão dispersos pela UE em contas bancárias privadas.
O processo surge precisamente quando a União Europeia prepara-se para usar esses ativos da Rússia para financiar a Ucrânia através de um “empréstimo de reparações”.
Na quinta-feira, os embaixadores dos 27 Estados-membros aprovaram a imobilização indefinida dos fundos russos utilizando o Artigo 122.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, uma cláusula de emergência que dispensa renovações semestrais por unanimidade e tira poder de veto a países como Hungria e Eslováquia.
Moscovo prometeu “reação severa”, alegando que qualquer uso dos seus ativos é “ilegal e contrário ao direito internacional”. O presidente do VTB, segundo maior banco russo, avisou que Moscovo pode iniciar décadas de litígio contra a União Europeia, Bélgica e Euroclear tanto em tribunais russos como internacionais.
