Banco de Portugal aprova um dos dois administradores que faltavam para o Montepio

A Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, (CEMG) informou que o Leandro Rodrigues da Graça Silva iniciou, no passado dia 9 de novembro de 2018, funções de Administrador Executivo do Conselho de Administração da CEMG, em conformidade com a autorização concedida pelo Banco de Portugal.

O supervisor não aprovou ainda o outro administrador que estava proposto, Carlos Alves.

Segundo o Jornal Económico sabe o nome ainda está em análise.

Recorde-se que o Banco de Portugal escreveu à Caixa Económica Montepio Geral a pedir esclarecimentos ao nome proposto por Carlos Tavares para presidente do Comité de Risco da Caixa Económica Montepio Geral.

Isto porque o departamento de supervisão prudencial do Banco de Portugal questiona não só a independência de Carlos Alves para fiscalizar a atividade da administração executiva do banco liderado por Carlos Tavares, como a ausência de um período de nojo entre as funções de administrador de um supervisor financeiro e a administração de uma entidade supervisionada.

Carlos Alves foi considerado que não tinha “independência de espírito” pelo supervisor, tal como referido numa notícia avançada pelo Jornal Económico, em setembro.

A administração da Caixa Económica Montepio, liderada por Carlos Tavares propôs o nome de Carlos Alves para administrador não executivo do banco, para vogal da Comissão de Auditoria e para Presidente do Comité de Risco.

No âmbito de um “pedido de esclarecimentos”, o Banco de Portugal disse considerar que “da informação recebida constata-se que Carlos Francisco Ferreira Alves apresenta  uma relação profissional recente com Carlos Manuel Tavares da Silva, atual Presidente Executivo do Conselho de Administração, na medida em que ambos exerceram funções de direção na CMVM entre 2008 e dezembro de 2016”. Ora isto, para o Banco de Portugal, configura “um potencial conflito de interesses” e como tal não reúne condições para ser “considerado independente”.

O Banco de Portugal considera que “essa relação profissional de oito anos” com o atual presidente do Conselho de Administração Executivo da Caixa Económica Montepio, “resulta num potencial conflito de interesse à luz do artigo 31º-A do Regime Geral das Instituições de Crédito”. Especialmente “atendendo à duração da relação profissional” (oito anos), considera o supervisor. Mas também por  ter desempenhado funções na CMVM, “uma entidade reguladora do setor financeiro”, e há menos de dois anos. Nas palavras do supervisor, dado o “reduzido tempo decorrido desde a cessação das mesmas funções (inferior a dois anos)”.

Por outras palavras, o Banco de Portugal considerou que o facto de ter trabalhado oito anos ao lado do CEO do banco, e de não ter cumprido um período de nojo de dois anos entre o supervisor financeiro e a entidade supervisada “pode comprometer a independência de espírito” de Carlos Alves, na medida em que as funções para que está proposto incluem “supervisionar, fiscalizar, e analisar criticamente a administração executiva” do banco, atualmente liderada por Carlos Tavares.

Isto, “não obstante, o relatório de avaliação da adequação individual” de Carlos Alves, ser “omisso quanto à circunstância [relação profissional durante oito anos com o presidente do órgão que, enquanto membro da Comissão de Auditoria e presidente do Comité de Risco, é pedido que fiscalize], na apreciação da sua “independência”; da “não sujeição a influência indevida” e da “inexistência de riscos graves de conflitos de interesses”.

O Banco de Portugal concluiu com um pedido de reavaliação da proposta à Caixa Económica. “Nesse sentido, deverá a instituição, em conjunto com o seu acionista, reavaliar a situação descrita”, diz a carta do Banco de Portugal. Questionado, Carlos Tavares mostrou-se na altura otimista quanto à aprovação do nome Carlos Alves pelo Banco de Portugal.