“Bancos vivem num estado de permanente ameaça”, acusa Mariana Mortágua a propósito das comissões

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou os bancos de viverem “num estado de permanente ameaça” e de não respeitarem os seus clientes.

Em declarações à comunicação social nesta manhã de quarta-feira sobre o debate relativo à limitação da cobrança de comissões bancárias que se realiza amanhã no plenário da Assembleia da República, Mariana Mortágua foi questionada sobre o possível impacto negativo que um travão às comissões possa ter nos bancos, nomeadamente, causando despedimentos ou encerramento de balcões.

A deputada começou por referir que “os bancos vivem num estado de permanente ameaça” e recordou que, quando “o negócio [bancário] estava em alta”, os bancos nunca se mostraram preocupados com questões de “sustentabilidade do seu negócio, da economia, dos balcões ou dos postos de trabalho”.

E foi mais longe: “assim que há uma coisa que correu mal, começa a chantagem sobre as contas públicas, sobre os trabalhadores e sobre os balcões. O facto de a banca ter caído numa crise que ela própria criou não lhe dá carta branca para abusar dos direitos dos seus clientes”.

Para a deputada do Bloco, o serviço bancário “é um serviço público em larga medida”, defendendo que as as pessoas têm de ter acesso a serviços bancários para poderem ter a sua vida normal. O que queremos fazer é proteger as pessoas de um poder abusivo que os bancos têm tido que é o de cobrar comissões”.

Mariana Mortágua fez ainda alusão à prática reiterada dos bancos em Portugal na troca de informação comercial sensível referente à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, para reforçar a ideia de que os bancos não respeitam os clientes. “Quando os bancos, ao longo [de dez anos] se organizaram em cartel para cobrar comissões e spreads e taxas de juro acima daquilo que seria a concorrência a determinar. Por isso, a banca que nunca respeitou os clientes, nunca respeitou a economia, nunca respeitou as regras de mercado, não pode agora impor esses argumentos para tentar livrar-se de imposições de bom-senso e de decência na cobrança de comissões”, frisou.

Em setembro de 2019, a Autoridade da Concorrência aplicou uma multa total de 225 milhões de euros a 14 bancos por prática reiterada na troca de informação comercial sensível referente à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas.