O bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, defendeu esta segunda-feira que o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) tem um contributo positivo para a economia nacional e que, por esse motivo, deve ser “acarinhado”.
Durante a conferência “Do CINM à Autonomia Fiscal-Madeira, Uma Região Regulada de Fiscalidade Atrativa”, organizada em Lisboa pelo Económico Madeira e o Jornal Económico, com o apoio da Abreu Advogados e com o alto patrocínio do Governo Regional, o bastonário frisou que “O CINM é benéfico, em todos os aspectos, para Portugal”.
Lembrou ainda que, como região ultraperiférica, a Madeira necessita de “modelos alternativos” para atrair investimento, tal como outras regiões ultraperifericas europeia.
Segundo o bastonário, o país como um todo “tem vantagens em ter este modelo numa região ultraperiférica” porque o CINM atrai investimento determinante e representa 80% das receitas fiscais extra-turísticas da Madeira. “Deve ser alvo de escrutino e regulação, mas deve ser acarinhado”.
Leão Martinho considera que o CINM é erradamente apelidado de Zona Franca, porque é na realidade um centro de investimento: “Atrai investimento estrangeiros das mais diversas origens e características; há segurança jurídica, não é algo fora do sistema jurídico português; aposta no desenvolvimento de base local, concede benefícios fiscais à escala global”.
O bastonário lembrou que outras geografias europeias vivem com este modelo. “Não é situação única. Tem se especulado muito sobre o CINM, porque o que se passa ali é o que acontece noutras regiões ultraperiféricas”, como as Canárias ou Malta.
Quanto à pretensão de maior autonomia fiscal pelo Governo Regional, o bastonário considera que é “natural”, e que apenas de se “conciliar a autonomia na fixação de taxas e contribuições, com a solidariedade que tem de existir a nível de todo do país”.
Sobre outras formas de dinamizar a economia madeirense, Leão Martinho sugeriu “aproveitar o bom clima , as condições naturais e as infraestraesturas para dinamizar mais a economia da saúde”, atraindo estrangeiros que necessitam de cuidados médicos. “A Madeira tem todas as capacidades para albergar este tipo de serviços”.
Taguspark
Ed. Tecnologia IV
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 71
2740-257 Porto Salvo
online@medianove.com