Bastonário da Ordem dos Economistas: “Centro de Negócios da Madeira deve ser acarinhado”

Rui Leão Martinho falava na conferência “Do CINM à Autonomia Fiscal-Madeira, Uma Região Regulada de Fiscalidade Atrativa”, organizada pelo Jornal Económico e pelo Económico Madeira.

Cristina Bernardo

O bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, defendeu esta segunda-feira que o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) tem um contributo positivo para a economia nacional e que, por esse motivo, deve ser “acarinhado”.

Durante a conferência “Do CINM à Autonomia Fiscal-Madeira, Uma Região Regulada de Fiscalidade Atrativa”, organizada em Lisboa pelo Económico Madeira e o Jornal Económico, com o apoio da Abreu Advogados e com o alto patrocínio do Governo Regional, o bastonário frisou que “O CINM é benéfico, em todos os aspectos, para Portugal”.

Lembrou ainda  que, como região ultraperiférica, a Madeira necessita de “modelos alternativos” para atrair investimento, tal como outras regiões ultraperifericas europeia.

Segundo o bastonário, o país como um todo “tem vantagens em ter este modelo numa região ultraperiférica” porque o CINM atrai investimento determinante e representa 80% das receitas fiscais extra-turísticas da Madeira. “Deve ser alvo de escrutino e regulação, mas deve ser acarinhado”.

Leão Martinho considera que o CINM é erradamente apelidado de Zona Franca, porque é na realidade um centro de investimento: “Atrai investimento estrangeiros das mais diversas origens e características; há segurança jurídica, não é algo fora do sistema jurídico português; aposta no desenvolvimento de base local, concede benefícios fiscais à escala global”.

O bastonário lembrou que outras geografias europeias vivem com este modelo. “Não é situação única. Tem se especulado muito sobre o CINM, porque o que se passa ali é o que acontece noutras regiões ultraperiféricas”, como as Canárias ou Malta.

Quanto à pretensão de maior autonomia fiscal pelo Governo Regional, o bastonário considera que é “natural”, e que apenas de se “conciliar a autonomia na fixação de taxas e contribuições, com a solidariedade que tem de existir a nível de todo do país”.

Sobre outras formas de dinamizar a economia madeirense, Leão Martinho sugeriu “aproveitar o bom clima , as condições naturais e as infraestraesturas para dinamizar mais a economia da saúde”, atraindo estrangeiros que necessitam de cuidados médicos. “A Madeira tem todas as capacidades para albergar este tipo de serviços”.

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