No próximo fim de semana, o PS reúne num congresso que muitos preconizam ser “morno”, como todos os congressos dos partidos no poder.

Pessoalmente, tenho uma perspectiva diferente, sobretudo no que concerne à “temperatura” ideal de uma assembleia magna de um partido.  De nada acrescenta à reflexão política, ou à definição das linhas mestras a adoptar, os combates mediáticos, com carácter de escândalo ou crispação, que dão o mote mediático de “rubro” e fazem manchetes.

Creio que os congressos devem ser lugares e tempos de sereno debate em torno de moções equilibradas, que se pretendem vir a implementar em projectos concretos que sirvam, antes de mais, o país. Nesta perspectiva, os congressos dos partidos, quando no poder, são de enorme importância para todos os cidadãos, seja qual for a sua orientação política.

A moção que irá a debate, parte de um objectivo genérico que estabelece um projecto geracional, o que significa desde logo uma clara vontade de construir, de forma alicerçada, uma sociedade moderna, humanista e em equilíbrio com o ambiente.

Em termos de grande plano nacional, esta é de facto uma moção realisticamente ambiciosa, o que me deixa um pouco mais confortável quanto à sua implementação. É que – e não tenhamos qualquer dúvida – o facto de ser uma moção consensual, pragmática e lógica, não significa que seja fácil de colocar em prática e muito menos que não dê origem a fissuras no tecido estabelecido e profundamente consolidado e cristalizado.

Aliás, todos os projectos de construção do futuro têm na base rupturas com um certo passado que se pretende perpetuar. Mas a hora é de mudança! A ebulição que grassa no mundo, quer em termos demográficos, quer no que se refere às alterações climáticas, a isso obriga.

Somos um país envelhecido. A breve trecho, passaremos de dez para sete milhões de habitantes, o que terá um impacto dramático e colocará em causa a sustentabilidade do nosso Estado Social. A inversão desta curva demográfica  decrescente não pode ser assegurada, apenas e só, com medidas de apoio à natalidade, pelo que é essencial implementar políticas de imigração. Os últimos estudos apontam para a necessidade de cerca de 70.000 novos imigrantes/ano por forma a fazer a recuperação e renovação do tecido demográfico nacional.

Este desiderato expresso na Moção Geração 20/30 é indiscutível mas não exequível com as práticas migratórias em curso. E não se trata aqui de falhas, erros ou inadaptação da Lei de Estrangeiros em vigor. A Lei não é perfeita, mas é das mais adequadas de toda a União Europeia. O que falta, o que é essencial e urgente, é implementar as normas de forma célere e eficaz. Para tal há que rasgar velhas fórmulas e, corajosamente, implementar outras.

A criação de uma Agência  Portuguesa de Imigração de carácter meramente documental, à margem de um sistema de fiscalização policial e apoiada em sistemas informáticos adequados, é a única forma de tornar atempadamente exequível este objectivo.

Neste momento, devemos ser o único país onde indocumentados se manifestam à porta da Assembleia da República. Temos listas de espera de mais dum ano de cidadãos que desesperam por verem a sua situação resolvida.  Esta é uma situação que já não se resolve apenas com reforço de recursos humanos. Esta é uma situação que exige a coragem e a ousadia de olhar e estruturar de forma moderna e diferente o fenómeno migratório. Só assim se poderá construir um futuro completamente novo.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.