BBVA muda de auditor pela KPMG ter sido multada em Espanha

O BBVA em Espanha teve de alterar o auditor que vai auditar as contas de 2022 na sequência da KPMG ter sido multada pelo ICAC (Instituto de Contabilidade e Auditoria de Contas), instituto espanhol que funciona junto do Ministério da Economia.

O BBVA em Espanha teve de alterar o auditor que vai auditar as contas de 2022 na sequência da KPMG ter sido multada pelo ICAC (Instituto de Contabilidade e Auditoria de Contas), instituto espanhol que funciona junto do Ministério da Economia, e que funciona como supervisor dos auditores.

O banco espanhol presidido por Carlos Torres decidiu mudar o auditor após cinco anos, apesar de a sanção contra a KPMG não ser ainda definitiva, avança o El Confidencial.

O BBVA lançou um concurso entre as empresas interessadas, entre as ‘Big Four’ da auditoria, segundo fontes financeiras consultadas pelo El Confidencial. O banco fá-lo um ano antes do previsto em resultado de uma multa aplicada pelo ICAC à KPMG. Assim, o órgão dependente do Ministério da Economia fechou recentemente um processo de sanção contra a KPMG por um aspecto de violação grave das contas de 2017.

Segundo o jornal espanhol online a multa aplicada é de 88 mil euros, e decorre de um aspecto formal que não afecta as contas nem o relatório de auditoria, e que por isso a KPMG vai recorrer.

Em Portugal a KPMG foi alvo de contraordenações por parte do Banco de Portugal e da CMVM por ter sido a auditora do BES e do BESA.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou, por maioria, a decisão do Tribunal da Concorrência que absolveu a auditora KPMG e os auditores do Grupo BES das coimas que lhes foram aplicadas pelo Banco de Portugal. O acórdão, a que a Lusa teve acesso, julgou improcedentes os recursos interpostos pelo Banco de Portugal e pelo Ministério Público, confirmando a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém.

O TCRS revogou a decisão administrativa e absolveu a KPMG e os seus associados, anulando as coimas de perto de 5 milhões de euros aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP), em junho de 2019, por violação de normas que, segundo o supervisor, deveriam ter levado a auditora a emitir reservas às contas consolidadas do Banco Espírito Santo (BES).

A decisão teve um voto de vencido da juíza desembargadora Ana Isabel Pessoa e uma declaração de voto de concordância com parte da fundamentação da primeira instância do presidente da Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão do TRL, Eurico Reis, segundo a Lusa.

Em abril de 2019, o BdP aplicou uma coima de 3 milhões de euros à KPMG e também a cinco responsáveis com intervenção na auditoria ao BES: Sikander Sattar (450 mil euros), Inês Viegas (425 mil euros), Fernando Antunes (400 mil euros), Inês Filipe (375 mil euros) e Sílvia Gomes (225 mil euros). As infrações vistas pelo supervisor visavam a prestação de informações incompletas e falsas, entre fevereiro e maio de 2014, nos meses que antecederam a queda do BES.

No julgamento estiveram em causa os pedidos de impugnação apresentados pela KPMG, o seu presidente, Sikander Sattar , Inês Viegas, Fernando Antunes , Inês Filipe e Sílvia Gomes.

No fim do ano passado a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que tem a supervisão da auditoria decidiu aplicar uma coima de um milhão de euros à KPMG, pelos mesmos factos. Este foi o resultado do processo de contraordenação aberto pela CMVM à KPMG por falhas na auditoria ao BES, iniciado em 2017.

A CMVM condenou a auditora KPMG por 66 infrações praticadas no âmbito da auditoria às contas do Banco Espírito Santo (BES) relativas aos exercícios de 2012 e 2013, que resultaram numa coima única de um milhão de euros.

A KPMG recorreu e em março, ocorreu a primeira sessão do julgamento do pedido de impugnação da decisão da Comissão.

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