BCP será um agente mobilizador da retoma

A partir do próximo ano, Portugal terá à disposição fundos europeus para apoiar a recuperação da economia dos efeitos da pandemia de Covid-19. O nosso país terá direito a 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido, juntamente com os 30 mil milhões que já estavam previstos no Quadro Financeiro Plurianual. Portugal tem ainda disponíveis empréstimos europeus no valor de 15,8 mil milhões de euros.
O primeiro-ministro, António Costa, tinha indicado que, pelo menos para já, Portugal só iria recorrer a recursos a fundo perdido mas o plano entregue em Bruxelas inclui, afinal, 4,3 mil milhões em dívida que, entre outras coisas serve para capitalizar empresas através do Banco de Fomento. São 1.250 milhões para dinamizar o “potencial produtivo e emprego” através da capitalização de empresas e resiliência financeira (onde o Banco de Fomento será um instrumento-chave).

Gonçalo Regalado, responsável para a Direção de Marketing Empresas & Negócios do Millennium bcp, explica o papel do banco no financiamento à economia.

Qual será o papel dos bancos na canalização destes fundos? Irão trabalhar em conjunto com o Banco de Fomento?
O Banco Português de Fomento e o Millennium bcp têm missões complementares e um sentido de responsabilidade comum no que respeita ao apoio e desenvolvimento económico do país. É absolutamente indispensável a existência de uma relação de Proximidade e Parceria, que já existe hoje e é determinante no apoio à Economia. Dentro dos diferentes instrumentos financeiros veiculados pelo Banco Português de Fomento, uma boa parte enquadra as Linhas de Financiamento com Garantia de Estado, as Garantias e Seguros de Crédito à Exportação ou os instrumentos de reforço de capital que serão protocolados e disponibilizados pelo Millennium bcp às Empresas. Tratam-se de linhas que pelas suas características específicas conferem uma vantagem evidente para as Empresas e para a retoma económica. Pelo reduzido custo inerente, pela relevante percentagem de Garantia de Estado, entre outras condições que podem, por exemplo, contemplar conversão de parte da dívida em “fundo perdido” são uma boa oportunidade para as Empresas. O Millennium bcp pretende continuar a ser o nº1 no apoio à Economia nos tempos desafiantes da pandemia e, também, nos tempos da recuperação económica.

Como é que se faz chegar este dinheiro às empresas, sem ser através de crédito?
O pacote de apoios para a recuperação económica chegará às empresas sob formas distintas, materializadas em instrumentos financeiros que se complementam e respondem a objetivos e necessidades diferentes. O Millennium bcp será um agente mobilizador de investimento através de instrumentos de incentivos como o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência, que são instrumentos com fortes componentes de incentivos a fundo perdido. Além disso, o Banco Português de Fomento tem na sua génese um conjunto de instituições com vasta experiência em instrumentos de dívida, mas também instrumentos de garantia e de capital. Se estes instrumentos forem conciliados com a gestão de subvenções reembolsáveis e não reembolsáveis dos fundos comunitários teremos alavancas muito relevantes para incentivo ao empreendedorismo, ao investimento, à criação de emprego e à promoção de sustentabilidade e coesão do país. Esta experiência, aliada à proximidade, capilaridade e dinâmica comercial do Millennium bcp, tem todas as condições para fazer a diferença na forma como o tecido empresarial português reagirá ao pós-pandemia, com a resiliência e sentido de urgência que se impõem para recuperação do crescimento.

As PME são das que têm mais dificuldade em aplicar fundos comunitários na União Europeia, como é que consegue fazer com que o dinheiro chegue às empresas que mais sofreram com a pandemia?
Sem prejuízo do rigor e controlo que se impõem, o acesso aos fundos comunitários requer um modelo ágil, simplificado e desburocratizado, orientado para que as PMEs executem e atinjam os seus resultados. Somos parceiros na missão governamental de operacionalizar o maior pacote de incentivos de sempre ao dispor da recuperação económica. Esta proposta agregada beneficia da estreita articulação, sinergia e complementaridade entre as duas maiores fontes de financiamento europeu para a próxima década – o Acordo de Parceria do PT2030 e o PRR. O BCP está preparado para assumir um papel determinante na concretização da estratégia de recuperação nacional. Com instrumentos financeiros robustos, que respondam em complementaridade à componente privada de financiamento dos projetos, com acréscimo de valor (por via do conhecimento especializado) na resposta às necessidades dos seus clientes e com elevada agilidade na concessão de financiamento (modelo assente na digitalização e na proximidade) somos um Banco determinante no apoio à Economia e aos Empresários. O BCP tem um modelo de acesso simples, ágil e desburocratizado, que serve as necessidades imediatas das empresas. No Portugal 2020, o banco apoia mais de 4.250 projectos com 2 mil milhões de financiamento directo à economia. Para o Portugal 2030 e para o PRR, acrescentamos as vantagens das parcerias com os nossos clientes para acelerar o investimento de recuperação económica. Hoje, somos o Banco Parceiro das principais Associações Empresariais, das Organizações de Produtores, das Confederações, das Entidades do Sistema Científico e Tecnológico e de equipas especializadas de Consultoria, tendo sido criado um Ecossistema de Fundos Europeus para apoio aos nossos Clientes. Estas Parcerias permitem mitigar os efeitos da transição de Programas Europeus e são muito importantes para todas as PMEs.

Quando chegam os fundos europeus? E de que formas podem as empresas concorrer? Quais os diferentes instrumentos disponíveis?
Atendendo aos trâmites de aprovação e concessão de apoios europeus, apontamos que seja previsível a chegada dos primeiros incentivos apenas no final do 1º semestre de 2021 da descrita “bazuca europeia”. Se forem aplicados instrumentos orçamentais de adiantamento de concursos, podem ser já lançados apoios relevantes no final do 1º trimestre. Como tal, com a urgência que se impõe, serão progressivamente lançados avisos (concursos) a que as Empresas se candidatam em função do enquadramento da sua atividade. Alguns destes primeiros concursos apontamos que sejam orientados para o estímulo ao investimento adaptativo enquanto outros avisos podem ser dedicados ao apoio direto à liquidez das Empresas.

Que empresas mais precisam deste apoio e como assegurar a eficácia da distribuição do dinheiro a fundo perdido?
Naturalmente que no atual contexto de incerteza sobre a duração, magnitude e dispersão geográfica do impacto da pandemia na economia, a onda de choque faz-se sentir em diferentes escalas nos diferentes setores de atividade, em função do seu maior ou menor impacto. As empresas de setores de atividade com maiores quebras de volume de negócio decorrentes da menor procura e das maiores restrições ao seu normal funcionamento, carecem de absoluta prioridade na concessão de apoios financeiros a fundo perdido. A eficácia da distribuição de Incentivos não reembolsáveis assegura-se pela avaliação da viabilidade e sustentabilidade do negócio apoiado, assim como pela definição de contrapartidas ambiciosas mas realistas e exequíveis. Hoje, são necessários apoios urgentes à manutenção da actividade e sobrevivência empresarial; amanhã, teremos condições para voltar a pedir resultados de investimento produtivo. Não podemos permitir a destruição da capacidade económica na certeza da expectativa da recuperação da procura e da retoma da economia em tempos de nova normalidade.

Será o plano de recuperação e resiliência suficiente para as empresas?
O PRR será uma boa ajuda para as empresas mas não pode ser visto como a solução absoluta para todos os seus desafios. Pela sua dimensão e materialidade, terá certamente um papel muito relevante no estímulo a uma recuperação económica assente em três eixos: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital. No apoio direto ao investimento tendencialmente privado mas também no estímulo indireto que resultará das prioridades de investimento público e das suas respetivas necessidades. Enquanto “alavanca”, o seu efeito far-se-á sentir quando aliado a bons projetos, de promotores e empresários com capacidade de transformação, inovação, e muitas vezes reinvenção dos negócios. Não temos qualquer dúvida que o País reúne as competências e experiência necessárias a essa transformação empresarial e societária.l