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BE desconhece contrapartidas do PSD para IVA da eletricidade

“Se acharmos que é através dos custos da energia – e negando a quem tem menores rendimentos o acesso à energia – que se responde à questão climática, então, em última análise, acabava-se com a tarifa social da energia. Não é assim que se faz”, argumentou Catarina Martins.
Catarina Martins
2 Fevereiro 2020, 19h49

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou este domingo desconhecer contrapartidas apresentadas pelo PSD para descer o IVA da eletricidade para consumo doméstico e avisou já que não aceitará “cortes cegos” nos consumos intermédios do Estado.

“Tenho ouvido falar muito de compensações, mas não sei do que está o PSD a falar. O Bloco de Esquerda considera que não é necessária qualquer compensação, porque o Orçamento pode acomodar a descida do IVA da energia”, sustentou Catarina Martins em conferência de imprensa no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse desconhecer em absoluto qual é a compensação “em impostos verdes” proposta pelos sociais-democratas, “porque ainda nem sequer foi dita”.

“Será que o PSD quer subir ainda mais o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos)? Mas há uma proposta que (essa sim) entrou e que é inaceitável, que o Bloco de Esquerda nunca votará, designadamente quando o PSD pretende fazer cortes cegos no Estado sem dizer onde. Diz o PSD que quer cortar cem milhões de euros. Mas é nas escolas, nos hospitais, na justiça ou na segurança?”, interrogou-se a coordenadora bloquista.

Neste contexto, Catarina Martins reiterou que o Bloco de Esquerda votará a favor das medidas que visem descer o IVA da eletricidade, porque esse passo faz parte do compromisso eleitoral do seu partido.

Na conferência de imprensa, a coordenadora do Bloco de Esquerda foi confrontada com as acusações do Governo e do PAN de que a medida de redução do IVA da eletricidade é contrária à eficiência energética e, como tal, ao combate às alterações climáticas.

Catarina Martins contrapôs então que, em matéria de IVA da eletricidade, várias forças políticas têm mudado de posição e considerou mesmo que “há argumentos que não devem ser utilizados”.

“Se acharmos que é através dos custos da energia – e negando a quem tem menores rendimentos o acesso à energia – que se responde à questão climática, então, em última análise, acabava-se com a tarifa social da energia. Não é assim que se faz”, argumentou.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou depois “estranho que um Governo que está a fazer um aeroporto no Montijo e a alargar a pista no aeroporto da Portela não queira baixar o IVA da energia por causa das alterações climáticas”.

“Este debate tem estado contaminado pelo facto de vários partidos mudarem de ideias: O PAN defendia há um mês a descida do IVA da energia e agora diz que é contra, o PSD subiu o IVA da energia e agora quer descer, o PS votou contra a subida do IVA da energia e agora não quer que desça. Há uma enorme confusão e é preciso ser sério nesta matéria”, acrescentou Catarina Martins.

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