BE diz que indisponibilidade do PS em rever lei laboral inviabilizou acordo entre os dois partidos

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, lamentou esta sexta-feira a decisão do PS de não voltar a assinar nenhum compromisso escrito com os partidos de esquerda. Catarina Martins acusa o PS de se ter mostrado “indisponível para alterar a lei laboral”, o que terá levado à inviabilização de um acordo entre os dois partidos.

“Ao decidir pôr um ponto final à existência de um modelo de acordo político que ficou conhecido como ‘geringonça’, o PS recusa um modelo que deu provas de resistência face a turbulências políticas, que impediu recuos e assegurou um percurso estável de recuperação do país e de respeito pelos direitos e rendimentos. Os acordos da ‘geringonça’ foram uma garantia de estabilidade na vida das pessoas e o BE lamenta a decisão de não continuar este caminho”, disse a coordenadora do BE.

Catarina Martins diz que o BE se mostrou disponível para negociar com o PS, logo na noite de eleições,  e que, na quarta-feira, quando o PS se reuniu com o BE, expôs ao secretário-geral do PS, António Costa, uma metodologia e bases políticas para aceitar assinar um acordo de legislatura “em que a autonomia dos partidos coexistisse com medidas de estabilidade na recuperação de direitos e rendimentos”. Entre as condições impostas pelo BE estava a revisão da lei laboral.

“O PS demonstrou, imediatamente após a reunião que teve com as associações patronais, indisponibilidade para qualquer mexida na legislação laboral e, portanto, a indisponibilidade para fazer um caminho de recuperação de direitos e salários no setor privado, que era o caminho que o BE propunha para depois ser aprofundado”, sublinhou Catarina Martins.

Outras das medidas que o BE impôs como condição para um acordo estavam o aumento do salário mínimo nacional para um valor a definir posteriormente e o fim da discriminação de jovens e desempregados de longa duração em sede de período experimental.

Além disso, os bloquistas insistiam na exclusão de medidas como o corte direitos ou indiretos de salários e pensões, o agravamento fiscal sobre bens e serviços essenciais e o desagravamento da contribuição patronal para a segurança social, revisão constitucional e privatizações.

“Não estando o PS disponível para um acordo de legislatura, o BE intervirá no trabalho parlamentar e face a cada lei em concreto, com disponibilidade para negociar desde a primeira hora, para encontrar as melhores soluções”, disse a líder bloquista.

Catarina Martins adianta ainda que o PS já pediu uma reunião para dialogarem “neste novo quadro” e que tal deve acontecer “brevemente”.

O secretário-geral do PS, António Costa, anunciou esta quinta-feira que não vai assinar nenhum compromisso escrito no início de legislatura, com o BE, PCP e PEV, tal como em 2015. O primeiro-ministro indigitado tenciona, no entanto, manter a mesma metodologia de trabalho adotada com os parceiros de esquerda que foi adotada até agora e estendê-la ao PAN e Livre.