BE e PCP sem razões para otimismo quanto a resposta da UE à crise

Os eurodeputados Marisa Matias (BE) e João Ferreira (PCP) consideraram hoje não haver razões para otimismo em Portugal quanto à resposta europeia à crise, destacando os riscos de aumento do peso da dívida e a perda de verbas.

Ouvidos hoje pela comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Marisa Matias e João Ferreira foram questionados pelo deputado do CDS João Almeida, que disse ver um otimismo em Portugal que não vê “em mais lado nenhum”, designadamente quanto ao fundo de recuperação e à nova proposta que a Comissão Europeia vai apresentar para o Quadro financeiro Plurianual, o orçamento da União Europeia (UE) para 2021-2027.

“Não creio que haja razões para otimismo neste momento em relação à resposta da UE”, disse Marisa Matias, destacando que, do pouco que já é conhecido, sabe-se que “não é necessariamente dinheiro novo, mesmo no reforço dos fundos coesão e estruturais”, mas “uma renomeação desses fundos”, “muito assente em empréstimos, o que agrava o problema da dívida”.

A eurodeputada bloquista evocou a proposta apresentada pelo BE para que o fundo de recuperação – cujo montante, de dois biliões, considerou adequado – seja, nomeadamente, ”baseado sobretudo em subvenções”, caso contrário, privilegiando os empréstimos, irá “agravar o endividamento de todos os países, em particular daqueles que já estão muito endividados”.

“O que temos de discutir é os montantes que serão distribuídos a fundo perdido, porque divida já temos de sobra, estamos a falar de medidas e propostas que agravam dívida e não dão nenhuma possibilidade às economias de ter investimento direto”, disse.

Quanto ao Quadro financeiro Plurianual, Marisa Matias insistiu, em resposta a Isabel Rodrigues, do PS, num reforço das verbas para a política de coesão e os fundos estruturais e qualificou de “indefensável” a proposta da Comissão Europeia de “excluir o Parlamento Europeu das negociações”, defendo que o PE, que “tem sido uma barreira importante às intenções da Comissão e do Conselho de fazer cortes” naquelas políticas, “tem de estar envolvido”.

João Ferreira, que considerou também “a falta de otimismo inteiramente justificada”, lançou por seu lado um desafio ao Parlamento português para “escrutinar o quadro financeiro que há de vir do ponto de vista do ganho líquido de verbas para Portugal”.

“Sugiro e recomendo que, na altura de apreciação desses instrumentos, as contas sejam muito bem feitas, porquanto não está afastada a possibilidade de Portugal ter um corte substancial, insisto, substancial, nas verbas a receber”, disse.

Essas contas, precisou, devem passar por somar as verbas que Portugal irá receber em fundos estruturais e coesão (orçamento 2021-2027) com as que vier a receber do fundo de recuperação, descontar a contribuição nacional para o orçamento europeu e comparar o resultado “com o quadro financeiro atual e, pelo menos, os dois anteriores”.

“Temo que, em termos líquidos, aquilo que Portugal vai receber da UE nos próximos sete anos possa ser substancialmente inferior ao que recebemos nos quadros anteriores e mesmo no atual”, afirmou.

João Ferreira defendeu ainda que as discussões sobre o fundo de recuperação “não devem ser separadas” da negociação do orçamento, apontando igualmente a necessidade de o primeiro ser canalizado através de subvenções e o segundo ver reforçado o montante para a política de coesão e os fundos estruturais.