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BE questiona Governo sobre projetos de expansão do Metro do Porto que “atropelam valores ambientais”

Os bloquistas alertam que os projetos em cima da mesa preveem a “destruição do património natural e paisagístico” no Porto e em Vila Nova de Gaia e pedem ao Governo que procure “alternativas que não atentem contra” a Declaração de Impacte Ambiental.
17 Novembro 2020, 12h36

O Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Governo vai ou não aprovar os atuais projetos de expansão do Metro do Porto para as linhas Rosa e Amarela. Os bloquistas alertam que os projetos em cima da mesa preveem a “destruição do património natural e paisagístico” no Porto e em Vila Nova de Gaia e pedem ao Governo que procure “alternativas que não atentem contra” a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Num conjunto de questões enviadas esta segunda-feira ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a deputada Maria Manuel Rola indica que os projetos de expansão da linha Rosa e linha Amarela preveem, respetivamente, a “destruição” do Jardim de Sophia, na Praça da Galiza, no Porto, e o “abate de 503 sobreiros” no Monte da Virgem, em Gaia. A deputada sublinha que tal constitui “um flagrante incumprimento da DIA por parte da Metro do Porto”.

“Esta situação é claramente contrária ao processo de DIA. Desrespeita as determinações deste instrumento de política de proteção dos valores ambientais e paisagísticos existentes e trata-se de um claro atropelo aos valores ambientais, paisagísticos, patrimoniais e urbanísticos”, defende, no conjunto de questões enviadas ao Governo.

No caso da linha Rosa, o BE dá conta de que a empresa Metro do Porto “estava obrigada pela DIA a compatibilizar a conceção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia” e a DIA quanto à linha Amarela obriga à “revisão do projeto para que este assegure a preservação integral do ‘habitat’ de sobreiros protegidos de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico do Monte da Virgem”.

O BE questiona, por isso, o Governo se tem conhecimento desta situação e se “considera aceitável” que os projetos avancem nos termos propostos pelo Metro do Porto “em flagrante incumprimento das determinações da DIA”. Os bloquistas instam ainda o Executivo socialista a “reprovar” a atual versão dos projetos para que sejam “encontradas alternativas que preservem a integridade material e imaterial”.

No início de novembro, a Metro do Porto anunciou que adjudicou a construção da nova linha Rosa ao consórcio Ferrovial/ACA. O investimento de 189 milhões de euros terá uma extensão de três quilómetros e aguarda, agora, a validação do Tribunal de Contas.

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