Bloco teme que venda da participação de Isabel dos Santos no EuroBic sirva para operação de lavagem de dinheiro

A venda de 95% do EuroBic ao banco espanhol, Abanca, é um motivo de preocupação para o Bloco de Esquerda (BE), uma vez que o partido teme que a alienação da participação que Isabel dos Santos detém na instituição financeira possa servir para uma operação de lavagem de dinheiro.

Em declarações ao Jornal Económico, após a audição na Comissão de Orçamento e Finanças do governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, sobre o EuroBic, Mariana Mortágua, deputada do BE, frisou que “não ficou claro se o BdP pode ou vai impedir que a venda do EuroBic não sirva mais uma vez para uma operação de lavagem de dinheiro”.

A deputada defendeu que o supervisor da banca “tem poderes ao nível do branqueamento de capitais” e que poderá “ter uma atitude interventiva tentando perceber quais são os bancos que vão fazer a transferência, tentando impedir que aconteça o mesmo que aconteceu com a Sonangol. E impedir que com uma fatura ou com uma conta offshore o dinheiro escape ao escrutínio e do registo da própria justiça.”

Em fevereiro, o Jornal Económico noticiou que a justiça portuguesa mandou congelar dezenas de contas bancárias de Isabel dos Santos e das suas empresas, bem como do seu marido Sindika Dokolo, que estão domiciliadas em bancos portugueses. Só no EuroBic, foram congeladas mais de dez contas bancárias relacionadas com a filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, sendo que o bloqueio judicial abrange a contas que a empresária detém noutros bancos, como por exemplo, no Millennium bcp e no BPI. Mas o arresto não abrange as posições que a empresária angolana detém em empresas portuguesas.

Na audição, Carlos Costa lembrou que “o arresto de contas é uma matéria que está na competência das autoridades judiciais”, não cabendo ao BdP “fazer qualquer juízo sobre isso”

O governador do BdP referiu ainda que “o produto da venda, no que diz respeito aos outros acionistas, é uma decisão dos outros acionistas. Em relação ao acionista que está sob arresto [Isabel dos Santos], é uma matéria para as autoridades judiciais”.

Idoneidade do Abanca preocupa Bloco de Esquerda

Questionada sobre a idoneidade do Abanca, que ofereceu cerca de 250 milhões por 95% do EuroBic, causa preocupações, Mariana Mortágua respondeu: “todas, ainda mais numa circunstância muito parecida à do EuroBic. Porque o EuroBic não é participado pelo BIC mas tem os mesmos acionistas. Isto permite todo o tipo de conflito de interesses e de operações difusas e sombrias”.

A deputada estava a fazer alusão ao facto de que, à semelhança do BIC e do EuroBic, o Abanca e o Banesco, maior banco a operar na Venezuela, têm acionistas em comum, nomeadamente Juan Carlos Escotet, empresário híspano-venezuelano que é acionista maioritário do Abanca, do qual detém uma participação de 86,79% e que integra um grupo de acionistas que controla 82% do capital social do Banesco.

Por sua vez, entre os acionistas do EuroBic, encontram-se Isabel dos Santos, acionista maioritária da com uma posição de 42,5%, através da Santoro Financial Holding SGPS e da Finisantoro Holding Limited. Fernando Leonídio Mendes Teles controla 20%, a Telesgest detém 17,5%, Manuel Pinheiro dos Santos, Luís Manuel Cortez dos Santos e Sebastião Bastos Lavrado têm 5% cada, com os os restantes 5% dispersos entre outros acionistas.

Na audição, Carlos Costa salientou que apesar dos acionistas do EuroBic e do banco angolano Bic serem os mesmos, tratam-se de duas entidades distintas. “O universo Bic e EuroBic são duas entidades distintas porque não há um grupo nem uma holding, o que é acionistas comuns”, vincou o líder do supervisor financeiro.

Por estas razões, “é óbvio que a idoneidade do comprador [Abanca] nos preocupa para além da questão da transferência de Isabel dos Santos. Este não o momento, sob pressão, para permitir que mais uma parcela da banca portuguesa vá parar às mãos de capital espanhol, ainda mais com estas dúvidas que há sobre este capital”, concluiu Mariana Mortágua.