Benfica pondera retirar OPA sobre SAD por “alteração imprevisível das circunstâncias”

Benfica prepara-se para pedir a revogação da OPA com base em “alteração imprevisível das circunstâncias” devido aos efeitos da crise Covid-19.

Devido à crise do Covid-19, a Sport Lisboa e Benfica, SGPS pondera retirar a Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre 28,06% das ações da Benfica SAD disponíveis no mercado, lançada a 18 de novembro e que estava há quatro meses a ser avaliada pelo regulador. Para retirar a oferta, que visava controlar 95% do capital da SAD, o Benfica terá de fazer o pedido, de forma fundamentada, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), onde argumentará “a alteração imprevisível e substancial das circunstâncias” devido aos efeitos da propagação do novo vírus no país, nomeadamente no futebol que suspendeu o campeonato nacional. Mas a palavra final será sempre do regulador que, até à data, nunca aceitou esta possibilidade à luz das regras das OPA.

O Jornal Económico sabe que o clube encarnado está a ponderar, há alguns dias, este pedido no âmbito das “vicissitudes” previstas nas regras das OPA. Caberá, no entanto, ao regulador avaliar se se aplicam as circunstâncias excepcionais e decidir sobre a revogação da OPA do Benfica. Uma possibilidade prevista no Código da CMVM e que está a ser analisada pelo clube, após o anúncio da oferta preliminar com as condições da oferta e que apesar de ainda não ter o registo não pode, em condições normais, ser retirada – só nos casos em que as OPA obtêm arecer desfavorável do regulador.

Sobre a retirada da OPA do Benfica, o JE confrontou fonte oficial do clube que respondeu: “sobre esse assunto, neste momento, não há nada a comentar”.

O JE questionou também fonte oficial da CMVM sobre este pedido por parte do Benfica que escusou-se a qualquer comentário. “Não fazemos comentários”, disse.

De acordo com o Código da CMVM no capítulo referente às vicissitudes das OPA, o artigo 128.º referente a alteração das circunstâncias prevê: “em caso de alteração imprevisível e substancial das circunstâncias que, de modo cognoscível pelos destinatários, hajam fundado a decisão de lançamento da oferta, excedendo os riscos a esta inerentes, pode o oferente, em prazo razoável e mediante autorização da CMVM, modificar a oferta ou revogá-la”.

Ou seja, o oferente pode fazer este pedido fundamentado, mas caberá sempre à CMVM avaliar e decidir a retirada da OPA com base na fundamentação de alterações imprevisíveis de circunstâncias, um argumento que até à data nunca foi aceite pela CMVM. A avaliação do regulador será feita à luz dos impactos das alterações imprevisíveis e substanciais das circunstâncias provocados pelos efeitos da crise do COVID-19, numa análise que não incidirá, em particular, na excepcionalidade do evento COVID-19. Do lado do clube dos encarnados, o JE sabe que os impactos provocados pelo novo coronavírus estão a ser vistos ao nível da necessidade de uma almofada financeira para fazer face à crise do Covid-19 dado que esta nova realidade quase impossibilita planear as operações financeiras com alguma previsibilidade.

Sobre a revogação, o Código prevê que “a oferta pública só é revogável nos termos do artigo 128.º”. Ou seja, devido às referidas alterações imprevisíveis e substanciais das circunstâncias como é o caso da crise do COVID-19 que levou o futebol português, e europeu, a parar, além dos efeitos económicos, financeiros e sociais que já levaram ao lançamento de pacotes de medidas por parte do Governo para proteger as empresas e os trabalhadores.

Segundo o Código da CMVM, a revogação deve ser divulgada “imediatamente”, através de meios iguais aos utilizados para a divulgação do prospeto ou, no caso de este não ser exigível, de meio de divulgação fixado pela CMVM.

Na OPA, o Benfica é dono de 40% da Benfica SAD e ainda detém mais 23%, através da Benfica SGPS. Na oferta apresentada ofereceu cinco euros por cada ação dos 28,06% de ações disponíveis no mercado. – que representa pagar 32 milhões de euros aos investidores.

Artigo publicado na edição de 20-03-2020 do Jornal Económico. Para ler a edição completa, aceda aqui ao JE Leitor

Ler mais

Recomendadas

F1. Eleven Sports diz ter ganho mais subscritores com cobertura “sem precedentes” do Grande Prémio de Portugal

“O regresso da F1 a Portugal foi absolutamente histórico e não podíamos estar mais gratos por ter feito parte deste acontecimento. Apesar das normas impostas pela pandemia, que foram de facto desafiantes, preparámos uma operação sem precedentes”, contou gestor da Eleven Sports Portugal ao JE.

Arsène Wenger alerta: criação da Superliga europeia “destruirá a Premier League”

Quando questionado sobre se a criação da superliga europeia é uma decisão empresarial, Wenger responde que “atualmente vivemos um período onde os donos do clube são também eles investidores, ou seja, o principal objetivo deles é fazer dinheiro, e a superliga é uma maneira de o fazer”.

‘Pay per view’ da Premier League não convence adeptos e rende apenas cinco milhões de euros

Nenhum dos nove encontros excedeu os 100 mil espectadores, sendo que três destes ficaram a baixo da média mínima pretendida de 10 mil espectadores. Face aos números registados e, sem a expectativa que estes aumentem significativamente, a PL é forçada a repensar o custo por jogo, como forma de alcançar uma maior audiência durante o próximo mês.
Comentários