Morreu na passada semana, a 7 de abril, com 103 anos, Benjamin (Ben) Ferencz, uma figura incontornável do direito internacional e, em especial, do direito penal internacional.
Ben Ferencz era uma lenda vida, nascido em 1920, num território então pertencente à Hungria. Com apenas 10 meses de idade, a família emigrou para os Estados Unidos, em fuga da perseguição que então já sofriam os judeus húngaros.
Desde cedo se interessou pela justiça criminal, tendo concluído os seus estudos em Direito na prestigiada Universidade de Harvard.
Após concluir o curso de Direito, alistou-se nas forças armadas norte-americanas. Em 1945, foi encarregue de integrar as equipas militares que iriam proceder à recolha de provas e preparação dos julgamentos dos crimes cometidos pelos oficiais Nazis durante a Segunda Guerra Mundial.
Nos anos que se seguiram, assumiu o papel de procurador nos julgamentos de Nuremberga, tendo conseguido diversas condenações através do seu trabalho árduo de recolha de provas e preparação dos julgamentos.
Tendo conseguido amplo reconhecimento da comunidade internacional pelo seu trabalho em Nuremberga, dedicou toda a sua vida a lutar pela criação do Tribunal Penal Internacional permanente.
Conheci-o em Nova Iorque, em 2001, já em plena fase de criação do Tribunal. Era uma pessoa carismática e muitíssimo afável. Já com uma provecta idade, não se poupava a esforços, inspirando os mais novos e motivando-os para a sua missão de vida: a afirmação de uma justiça penal internacional.
Ben Ferencz foi uma inspiração para todos os que acreditam na justiça penal internacional. Dir-se-ia que a sua missão não foi em vão: está hoje criado o Tribunal, com sede em Haia, tendo acabado de emitir um mandado de detenção internacional contra o líder de um dos Estados com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas por crimes cometidos enquanto chefe de Estado.
Este facto constitui, em si mesmo, uma homenagem à sua vida e obra. Mas a maior homenagem passará pela continuidade desse esforço, garantindo que os milhares de jovens que inspirou continuam a lutar por um futuro mais justo para a humanidade.
