Bernardo Moniz da Maia aponta culpas ao Novo Banco por não ter pago dívida da Sogema

O responsável pela Sogema, que recebeu um crédito do Banco Espírito Santo (BES) para comprar ações do BCP, e que em 2014 entrou em incumprimento perante o Novo Banco, com uma dívida de 538 milhões que o banco acabou por vender a um fundo especialista em malparado por 10% do seu valor, esteve esta sexta-feira a ser ouvido na CPI do Novo Banco.

A Sogema devia no início de 2019 um total de 538,15 milhões de euros ao Novo Banco, dos quais 535,3 estavam em incumprimento. Esta foi a maior dívida que a administração do banco colocou na “Nata 2”, uma carteira de crédito malparado de grandes devedores vendida ao fundo norte-americano Davidson Kempner.

O CEO do Novo Banco já disse que recuperou “aviões, iates” [no valor de 37 milhões] sem detalhar que se trata de bens que foram obtidos por dação de cumprimento dos créditos da Sogema, de Bernardo Moniz da Maia. Esta recuperação foi feita em 2016.

“Sou responsável por uma dívida que começou por ser ao Banco Espírito Santo e passou para o Novo Banco e que agora pertence a um fundo ou a fundos”, disse Bernardo Moniz da Maia, que fez questão de salientar que “a família Moniz da Maia desde sempre honrou os seus compromissos e não se conhece quaisquer críticas sobre a sua atuação ao longo de muitos anos”.

Bernardo Moniz da Maia pediu empréstimo ao diretor do BES, Bernardo Espírito Santo, para comprar 2,7% do BCP, à data da guerra de poder do banco, em 2007. Mais um acionista que foi apanhado de surpresa com a queda dos mercados depois da falência do Lehman Brothers em 2008.

Nesse ano, a Sogema reforçou garantias aos empréstimos que tinham como colateral as ações do BCP e a participação na ESI (2%), explicou. Esta participação na holding primeira do GES que provocou a insolvência do grupo, foi adquirida em 1998, “depois da venda dos hotéis Tivoli” segundo disse Bernando Moniz da Maia.

“Durante décadas e até ao colapso da economia em 2008, a família Moniz da Maia sempre fez investimentos nas mais diversas áreas, desde agricultura, à construção civil, passando pela indústria, floresta, metalomecânica e pelo sector dos serviços”, disse Moniz da Maia que lembrou que a família foi fundadora do BCP, teve uma posição de relevo no Santander Totta, na Espírito Santo International [tiveram 2%], na Axa, Ocidental, entre outros.

O empréstimo do BES para comprar ações do BCP foi de 368 milhões, “num instrumento de conta caucionada e avançou-se para a compra da referida posição [2,7%]”. “Na época a família tinha um património que ascendia a 500 milhões de euros pelo que a capacidade de endividamento era exequível e sólida”, disse adiantando mais tarde que esse valor era património líquido.

Bernardo Moniz da Maia explicou que a conta caucionada acabou por ser substituída por outra ferramenta com prazos concretos de amortização e cujos dividendos das participações na ESI e BCP seriam suficientes para pagar os juros.

“Em cima da mesa estava a possibilidade de vender parte da participação na ESI”, disse.

“Quando as ações do BCP atingiram valores muito baixos iniciamos de imediato um plano para fazer face ao enorme problema. Estava em curso um investimento florestal no Brasil, assim como investimentos em centrais termo elétricas de biomassa, que resultavam em 25 mil hectares de floresta de produção de onde se extrairia resina e madeira. Estes negócios eram sólidos e contavam com a experiência de mais de 40 anos da família Moniz da Maia no Brasil e neste sector em concreto”, disse o responsável pela Sogema que adiantou que foi acordado com o BES a antecipação da implementação deste investimento florestal, ficando como contrapartida os ativos biológicos e as receitas deste investimento para pagamento da dívida.

A resolução do BES “fez com que os nossos ativos como acionistas da ESI passassem a valer zero”, disse.

“Mesmo sem reforço de financiamento nem qualquer perdão de dívida, quando o BES pediu garantias adicionais, a família acedeu fazê-lo com o propósito que sempre lhe foi reconhecido de honrar os seus compromissos”, referiu ainda.

“Nunca estive foragido”, disse Bernardo Moniz da Maia.

O gestor contou que falou com Vítor Bento, com Eduardo Stock da Cunha, e com António Ramalho para tentar resolver o problema da sua dívida.

“Dessas reuniões nada resultou”, disse, reproduzindo a resposta do banco “o fundo de resolução ou não responde ou não aprova”.

“Assim foram pagos cerca de 69 milhões de euros e ainda os juros que estavam em dia e que somados eram 52,4 milhões, dos quais 23,4 milhões com capitais próprios. No Brasil o projeto seguia atingindo os objetivos previsto, sendo que do financiamento de 137,4 milhões foram amortizados 2,7 milhões de euros e pagos juros no montante de 15,8 milhões de euros. Não tenho dúvidas que teria sido o suficiente”, afirmou.

“Todavia e sem justificação atendível, o Novo Banco de uma forma incompreensível, entendeu retirar-nos da operacionalidade do projeto do Brasil [que era um project finance], tomando para si essa tarefa com a contratação de uma empresa, a Resolutions”, referiu o gestor, que mais tarde, na resposta aos deputados disse que foi o Novo Banco que impôs a Resolutions e que nem deu autorização para que se pudesse receber duas ou três entidades para ver qual seria o melhor preço.

“Após essa tomada de posição, fomos informados que o Fundo de Resolução nada mais aprovou para o projecto em causa e o mesmo ficou deserto, perdendo-se todos os ativos existentes e o investimento feito”, referiu na intervenção inicial.

Desde esse momento “tornou-se muito difícil gerir as empresas e os problemas acumulavam-se até à derrocada” e as empresas “ficaram em situação difícil e os empregos dos seus 1.200 colaboradores em risco”.

“Ao Novo Banco foi dado conhecimento de todas estas dificuldades e que as insolvências das empresas diminuíam as garantias prestadas, contudo, a resposta foi sempre a mesma, nenhuma resposta”, lamentou-se Bernardo Moniz da Maia.

“Não compreendo que o Novo Banco tenha vendido a dívida da família Moniz da Maia por apenas 10% do seu valor”, disse o gestor da Sogema que adiantou que quis comprar a dívida por 100 milhões de euros, a ser paga em 15 anos, mas não conseguiu e a dívida terá sido vendida por 6 milhões ao fundo. “Por várias vezes fizemos propostas de maior valor”, disse.

“Também não compreendo porque se arrastou tanto tempo a indefinição para no fim, venderem a posição por tão pouco”, referiu ainda, ao mesmo tempo que garantiu que quis honrar os seus compromissos, fosse ao BES fosse ao Novo Banco.

Os ativos do Brasil, disse, foram vendidos em 2016, mas não soube detalhar o destino dos fundos obtidos com essa venda. Disse só que “não foi significativo”.

A dívida da Sogema representava 26% dos créditos de grandes devedores do Nata 2. Este portfólio, segundo os deputados, ao todo tinha nove devedores com malparado que somava 2.139,8 milhões de euros.

Além da dívida da Sogema, a família Moniz da Maia tinha dívidas através de outras empresas, a Ybase Florestal e a Totalpart (esta foi declarada insolvente no ano passado e tinha dívidas em incumprimento de 375 milhões).

Segundo o Eco, o tribunal de Lisboa determinou a abertura de um incidente de qualificação de insolvência no processo Totalpart. O objetivo é avaliar se foi uma insolvência culposa ou não.