O grupo Bestfly, do qual faz parte da Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV), anunciou a suspensão da operação entre as ilhas do país. Esta suspensão confirma a notícia do Jornal Económico de fevereiro, em que a Autoridade de Aviação Civil (AAC) não ia renovar o Certificado de Operador Aéreo à TICV.
“A TICV foi surpreendida com a receção, no dia 19 de abril de 2024, de uma carta da Agência de Aviação Civil de Cabo Verde dando conta de que, após aprovação inicial, tomou a decisão de revogar a aprovação que tinha concedido para o contrato de wet lease de uma aeronave mobilizada para regularizar a conectividade interilhas em Cabo Verde e que já se encontrava no país”, escreve o grupo em comunicado.
Acreditando que não estão reunidas as condições, até por parte das autoridades, “a Bestfly, acionista maioritária da TICV, tomou a difícil decisão de deixar de operar definitivamente em Cabo Verde e suspender a operação da companhia TICV no país”.
O objetivo da TICV, com a comunicação entre ilhas, era “assegurar a manutenção do serviço prestado pela transportadora, suprindo a ausência de duas aeronaves que se encontram imobilizadas por motivo de manutenção”. “Todos os esforços foram encetados para garantir a maior rapidez possível no processo de mobilização dessa aeronave, estando a TICV ciente de que a ligação interilhas em Cabo Verde desempenha um papel fundamental na coesão territorial, social e económica do país”.
A TICV diz-se ainda mais surpreendida pela justificação da revogação da aprovação: “a AAC considerar que ‘não é plausível’ o enquadramento do pedido da TICV”.
“No que a wet lease diz respeito, a regulamentação cabo-verdiana é clara: este mecanismo pode ser utilizado como reforço da frota ou devido à indisponibilidade da mesma em casos como trabalhos de manutenção”, lê-se no comunicado. “O enquadramento apresentado pela TICV para o pedido de aprovação do contrato de wet lease está ao abrigo e em total conformidade com a regulamentação local”.
A transportadora acrescenta que o pedido de renovação deu entrada na AAC a 1 de abril do presente ano, “tendo sido tratado com uma morosidade que não se coaduna com a premência do pedido em análise”. O Certificado de Operador Aéreo terminou no fim de março.
“A TICV agiu e procedeu em absoluta conformidade com a regulamentação da aviação civil cabo-verdiana. Do lado da AAC, o pedido de aprovação de um contrato para a entrada temporária de uma aeronave em operação, com vista a regularizar a ligação interilhas, foi recebido no que consideramos ser um clima de desconfiança, lentidão e hostilidade, ainda que o procedimento, por parte da TICV, tenha sido levado a cabo com toda a regularidade”, refere Nuno Pereira, CEO da BestFly World Wide, acionista maioritário da TICV.
O CEO adianta que o compromisso assumido “para com Cabo Verde e para com os cabo-verdianos” tem sido cumprido. “Sabemos da importância que a ligação interilhas tem num país que dela depende para a deslocação dos seus cidadãos e para o apoio à sua atividade económica. E, também por isso, procurámos nortear a nossa ação pelo dever de fomentar uma relação de confiança e estabilidade com os clientes da TICV. No entanto, temos operado num ambiente de negócios tóxico e punitivo, que condiciona severamente a nossa capacidade de ação, apesar do investimento contínuo que temos feito na conectividade doméstica. Este contexto, longe de ser o ideal, tem sido marcado por situações de franca anormalidade, que impedem uma resposta rápida aos desafios com que qualquer operação aérea se depara e que em nada contribuem para o desenvolvimento económico de Cabo Verde”.
Desta forma, Nuno Pereira lança ainda uma sugestão: “Sugiro que as autoridades cabo-verdianas façam a devida análise de quantas companhias já operaram em Cabo Verde nos últimos 10 anos. Acredito que o resultado dessa análise deve justificar uma profunda reflexão sobre o ambiente de negócios vivido no país”.
Importa relembrar que a TACV regressou a efetuar voos domésticos no fim de fevereiro, vindo então ‘suavizar’ a falta da TICV.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com