O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou a proibição de novos empreendimentos de exploração de petróleo e gás offshore na maior parte da costa americana, uma decisão que poderá ser um desafio para o presidente eleito Donald Trump, que prometeu aumentar a produção de energia doméstica.
A Casa Branca informou que Biden utilizará a sua autoridade sob a Lei de Terras da Plataforma Continental Externa para proteger todas as águas federais ao longo das costas leste e oeste, no leste do Golfo do México e em partes do norte do Mar de Bering, no Alasca.
Esta proibição abrangerá 253 milhões de hectares de oceano.
Biden justificou a medida como parte da sua agenda de combate às mudanças climáticas e da meta de conservar 30% das terras e águas dos EUA até 2030.
O presidente norte-americano mencionou o derramamento de petróleo da Deepwater Horizon em 2010, destacando que o baixo potencial de perfuração nessas áreas não compensa os riscos económicos e de saúde pública associados a futuros arrendamentos.
Em comunicado, Biden afirmou que a perfuração nesses locais pode causar danos irreversíveis às comunidades costeiras, sendo desnecessária para satisfazer as necessidades energéticas do país.
Este anúncio surge quando Donald Trump se prepara para assumir o cargo, prometendo reverter as políticas de conservação e mudança climática de Biden.
Durante a sua presidência, Biden limitou novas concessões de petróleo e gás em terras e águas federais, o que gerou críticas de estados e do setor.
Embora a Lei de Terras permita que presidentes retirem áreas de concessões minerais, não lhes confere a autoridade para anular proibições anteriores, conforme uma decisão judicial de 2019. Esta decisão foi uma resposta ao esforço de Trump para reverter as retiradas do Ártico e do Oceano Atlântico feitas por Barack Obama.
Um grupo comercial do setor de petróleo e gás criticou a decisão de Biden, afirmando que ela prejudicará a segurança energética dos EUA e deve ser revertida pelo Congresso.
O presidente do American Petroleum Institute, Mike Sommers, pediu à classe política que utilize todos os recursos disponíveis para restaurar uma abordagem energética mais favorável.
Por outro lado, o grupo ambiental Oceana considerou, esta decisão, uma vitória para os americanos que dependem de litorais limpos e pesqueiros. O diretor de campanha da Oceana, Joseph Gordon, comemorou a proteção das comunidades costeiras para as gerações futuras.
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