Bloco de Esquerda pergunta ao Governo se vai impedir distribuição de dividendos da Galp

O Bloco defende que a distribuição de dividendos pela Galp deve ser travada pelo Governo e que o dinheiro deve servir para ajudar a empresa a retomar a sua produção nas refinarias de Sines e Matosinhos depois do fim da crise provocada pela Covid-19.

António Pedro Santos/Lusa

O Bloco de Esquerda enviou várias perguntas ao Governo sobre a situação na petrolífera portuguesa Galp.

Na missiva enviada ao ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), o partido questiona o Governo sobre a ” gestão da produção da refinaria de Sines e a distribuição de dividendos da Galp”.

“Prevê o Governo usar os poderes especiais que lhe confere a declaração do Estado de Emergência em vigor para impedir a distribuição de dividendos em período de crise económica e social agravada, capital que pode ser crítico para a manutenção dos compromissos do grupo Galp, nomeadamente com os seus trabalhadores e fornecedores?”, pergunta o Bloco no documento.

Recorde-se que na quarta-feira a Galp anunciou que vai cortar mil milhões de euros em despesas e investimento até ao final de 2021 depois do petróleo afundar 50% desde o início do ano. “Considerando a queda acentuada da procura e dos preços dos produtos petrolíferos, a Galp encontra-se a desenvolver ações com vista a reduzir significativamente as despesas nos próximos trimestres”, anunciou ontem a petrolífera.

Na sua missiva, o partido coordenado por Catarina Martins escreve que “no contexto de pandemia e drástica redução do consumo de combustíveis, verificou-se a quase total interrupção da produção de combustíveis na refinaria da Petrogal em Matosinhos”.

“É também sabido que a continuidade da produção em Sines esgotará em breve a capacidade de armazenamento de produto final naquela refinaria. Vai colocar-se portanto a questão da interrupção da produção na refinaria de Sines. Destas refinarias foram já despedidos centenas de trabalhadores; só em Sines, cerca de 300 subcontratados a empresas prestadoras de serviços, de acordo com a CGTP, segundo o Bloco.

O Bloco de Esquerda também questiona o Governo de António Costa se pretende usar os “poderes especiais que lhe confere a declaração do estado de emergência em vigor para assegurar que a gestão da produção da refinaria de Sines se fará em linha com as necessidades da resposta à crise económica e social e não em função da maximização do lucro da Petrogal?”.

Desta forma, o Bloco defende que “deve ser equacionado desde já o modo de regresso à produção quando o consumo de combustíveis aumentar, à medida que vier a ser retomada a atividade económica e a normal circulação de pessoas e mercadorias”.

O partido receia que a Petrogal decida começar a importar combustíveis na retoma da economia, “uma vez que poderia assim evitar os custos de arranque da produção e continuar a conter custos salariais com trabalhadores subcontratados (custos esses maioritariamente cobertos pelo Estado sob o atual regime de lay-off simplificado)”.

Esta opção seria “flagrantemente contrária aos interesses nacionais (pelo seu efeito na balança comercial e nas contas públicas) e dos trabalhadores (por manter uma muito pesada quebra nos seus rendimentos dos trabalhadores subcontratados)”.

O Bloco aponta que “esta questão coloca-se num contexto em que se prenuncia, no quadro da assembleia geral acionista da Galp, prevista para o final de abril, a decisão de distribuição de centenas de milhões de euros em dividendos”.

Na sua missiva, o partido também questiona o Executivo socialista se está a “acompanhar a evolução dos stocks de combustível da Petrogal?”.

Em 2019, o lucro da Galp caiu 21% para os 560 milhões de euros. Em termos de dividendos, a empresa anunciou um crescimento anual de 10% da remuneração aos acionistas entre 2020 (69,575 cêntimos) e 2021 (76,5325 cêntimos).

Os maiores acionistas da Galp são a Amorim Energia (33,34%) e o acionista estatal Parpública com 7,48%.

 

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