Bloco de Esquerda quer interditar voos civis noturnos no aeroporto de Lisboa

O Bloco de Esquerda (BE) quer interditar voos civis noturnos entre as 00h00 e as 06h00 no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. O projeto de lei dos bloquistas tem como objetivo minimizar os impactos negativos da poluição sonora para a saúde pública do aeroporto de Lisboa, estando prevista uma exceção na interdição para aterragens de emergência ou “outros motivos atendíveis”.

“A presença de um aeroporto no centro da cidade de Lisboa constitui, necessariamente, um especial motivo de preocupação pelos impactos negativos e danos irreversíveis que representa para a saúde pública, para o ambiente e para a qualidade de vida da população que vive e trabalha na cidade”, refere o BE, no projeto de lei apresentado pelo BE na Assembleia da República.

A bancada parlamentar do BE cita os dados divulgados pela Associação Zero, em julho do ano passado, que registaram um valor médio de 66,5 decibéis, na zona do Campo Grande, num conjunto de medições à poluição sonora provocada e movimento de aviões em Lisboa entre as 00h00 e as 06h00. O valor fica 11,5 decibéis acima do limite máximo permitido no Regulamento Geral do Ruído (55 decibéis). A Associação Zero alertou ainda que o número de movimentos de aviões estava a ser ultrapassado.

Com base nas recomendações da organização ambientalista Zero, o BE quer definir um período de interdição de seis horas de voos noturnos em Lisboa, que se estenda das 00h00 às 06h00, “salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis”. Os bloquistas referem ainda que há outros aeroportos do país onde as queixas se acumulam, pelo que a interdição se deve estender a eles também.

“Não é viável continuar com um crescimento deste tipo de estruturas e sua atividade sem pensar seriamente nas consequências ambientais e de saúde pública. Não pode valer apenas o potencial ganho económico”, sustentam os bloquistas.

No caso do aeroporto de Lisboa, a legislação do ruído, publicada em 2000, estabelece que entre as 00h00 e as 06h00 é proibido ocorrer qualquer movimento aéreo no aeroporto. No entanto, em 2004, foi criado um regime de exceção, devido ao Campeonato Europeu de Futebol, que permitiu um máximo de 91 movimentos semanais e 26 diários no período noturno. A Associação Zero alerta que os valores de exceção também estão a ser “largamente ultrapassados”.