Bloco de Esquerda quer saber onde estão as obras de arte do BPN e BPP

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Cultura, liderada por Graça Fonseca, sobre a localização e inventariação das obras de arte pertencentes à coleção do Estado provenientes dos processos de liquidação do BPN e do BPP. Só o ex-BPN tem cerca de 200 obras de arte avaliadas em quatro milhões de euros que continuam sem destino, tal como as 800 obras do BPP da Colecção Ellipse e outra pequena coleção do próprio banco, guardada há uma década nos cofres do Banco de Portugal e na Fundação Serralves.

“Qual a situação das obras provenientes dos processos de liquidação do BPN e do BPP?”, questiona o deputado bloquista Luís Monteiro, numa pergunta dirigida ao ministério da Cultura que deu entrada no Parlamento nesta terça-feira, 18 de junho.

A questão dirigida a Graça Fonseca surge depois do BE recordar que “recentemente o país ficou chocado” com as declarações da ministra da Cultura, segundo as quais algumas dessas obras de arte estariam “em local incerto”.

Para o BE, não se trata de obras menores, já que entre elas estão obras de Júlio Pomar e Vieira da Silva, nem de um pequeno número, sinalizando que, segundo a imprensa, seriam 176 obras. So0bre o desaparecimento destas obras, os bloquistas querem agora saber como é que o Governo teve conhecimento desta situação.

“Apesar do jogo de palavras entre o estarem desaparecidas e não se saber onde estão, o facto é muito grave, já que pode haver algumas obras realmente extraviadas”, alerta Luís Monteiro, recordando o Executivo que foi aprovada, a 28 de maio de 2016, uma resolução que determina a inventariação dos bens culturais da Parvalorem, da Parups e outros ativos incluídos n perímetro da nacionalização do BPN bem como da Fundação Elipse e outros ativos à guarda do Estado na sequência do processo de resgate do BPP.

“Com o Projeto de Resolução n.º 335/XIII/1.ª, proposto pelo Bloco de Esquerda, e aprovado por esta Assembleia, foi aprovada a recomendação de que se fizesse o mapeamento de bens culturais públicos distribuídos pelos edifícios e entidades públicas”, recorda o deputado bloquista, acrescentando foi igualmente aprovada a recomendação de inventariação das obras de arte provenientes dos processos de liquidação do BPP e BPN. Sobre estas, na altura, não havia um conhecimento completo dos espólio.

Sobre estes espólios, frisa Luís Monteiro na pergunta, “alguns dos quais estiveram em situações bastante vulneráveis”, concluindo que “a falta de um inventário completo torna-as ainda mais vulneráveis”.

“Porque não foi feito o previsto da Resolução nº 335/Xiii/1ª? Que ações estão a ser tomadas para resolver este problema?”, questiona o deputado do BE.

Cerca de 200 obras de arte do ex-BPN avaliadas em quatro milhões de euros

Segundo os relatórios das empresas responsáveis pela gestão do acervo, as 196 obras estão avaliadas entre 4,1 e 6,1 milhões de euros, sendo 156 são de artistas nacionais e 40 de artistas

De acordo com os relatórios, as 40 obras de artistas estrangeiros têm um valor estimado em cerca de um milhão de euros, e as 156 obras de artistas portugueses, em perto de três milhões de euros.

Mas as cerca de 200 obras de arte reunidas pelo ex-BPN, avaliadas em quatro milhões de euros, continuam sem destino, à espera de uma decisão do Governo, desde a nacionalização daquela instituição bancária, em 2008. Este acervo é gerido pela Parups e pela Parvalorem, empresas criadas em 2010 para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN.

Segundo os documentos, decorre uma nova avaliação do acervo por uma empresa especializada, e está prevista uma recontagem física das obras, incluindo uma verificação do seu estado de conservação.

Excetuando três quadros da pintora Maria Helena Vieira da Silva na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, o acervo de obras de arte do ex-BPN – que se encontrava anteriormente no cofre da Caixa Geral de Depósitos, na avenida 5 de outubro, em Lisboa, – está guardado, desde dezembro de 2016, a cargo da empresa especializada Iterartis, com um seguro contratado com a multinacional Hiscox.

Em várias ocasiões, a anterior administração solicitou instruções às tutelas da Cultura e das Finanças sobre o destino a dar às obras de arte, a última delas há um ano, sem ter recebido orientações definitivas.

Contactado pela agência Lusa, o gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, respondeu que “o destino a dar a essas obras está a ser analisado entre as áreas governativas da Cultura e das Finanças”.

Obras do BPP ainda sem destino

Já no caso do BPP estão em causa 800 peças, incluindo obras de João Onofre, Stan Douglas, Vasco Araújo, Wolfgang Tillmans, Julião Sarmento, Douglas Gordon ou José Pedro Croft. Esta obras fazem partem da Colecção Ellipse que foi construída tendo em conta uma potencial complementaridade com a colecção de Joe Berardo, com obras dos últimos anos do século XX e dos primeiros do século XXI, na sua maioria fotografia e filmes

Recorde-se que, criada em 2004, pela Holma – Serviços de Consultoria, e com uma dotação de 20 milhões de euros, a Fundação Ellipse tinha como objetivo a “criação e manutenção de uma coleção de arte em representação dos clientes do grupo BPP”. Porém, a Colecção Ellipse não era, em termos legais, do BPP: pertencia à Holma, uma sociedade registada na Holanda que usou empréstimos do banco para adquirir as obras. A empresa e a colecção pertenciam ao grupo Privado Holding, de João Rendeiro, mas não faziam parte dos bens que foram apreendidos quando o BPP entrou em incumprimento num empréstimo garantido pelo Estado.

A par desta coleção, existe uma outra pequena coleção do próprio banco, guardada nos cofres do Banco de Portugal e na Fundação Serralves. Foi dada como contra-garantia no empréstimo de 450 milhões de euros que o BPP não pagou. Em 2009, ao Banco de Portugal está a retirar todos os quadros valiosos que se encontravam na sede do BPP e a levou a coleção para os seus próprios cofres, enquanto fiel depositário.