Bloco quer englobar rendimentos prediais e de capitais no IRS

O Bloco de Esquerda (BE) quer que os rendimentos prediais e de capitais passem a ser taxados em sede de IRS, juntamente com os rendimentos de trabalho e pensões. A proposta vai ser incluída no programa eleitoral dos bloquistas para as legislativas de outubro e visa uniformizar as taxas a que são tributados os rendimentos dos contribuintes, “garantindo uma maior justiça fiscal”.

O englobamento dos rendimentos para efeitos de IRS é uma opção que já está prevista na lei, mas, segundo os bloquistas, apenas é usada quando a taxa liberatória de 28% a que são taxadas, normalmente, as rendas e os rendimentos obtidos através da aplicação de capitais próprios em produtos financeiros é mais baixa do que a taxa que pagariam em sede de IRS. A ideia do BE é que este englobamento deixe de ser opcional e passe a ser obrigatório, garantindo assim aquilo que o partido considera ser uma tributação mais justa.

“Neste momento, os rendimentos são tributados de forma diferente. Os rendimentos de capitais ou prediais são tributados a taxas liberatórias e autónomas de normalmente 28%, quando os rendimentos de trabalho e pensões têm uma taxa progressiva. Uma pessoa que tenha rendimentos mensais de 25 mil euros vai pagar uma taxa de 35%, mas se em cima desse trabalho receber dividendos ou juros, esses vão ser taxados apenas a 28%”, disse ao JE a deputada bloquista Mariana Mortágua.

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