Bloco quer valorização de salários que não fique “refém” da concertação social

No primeiro debate com o primeiro-ministro desta legislatura, esta quarta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda confrontou António Costa com a necessidade de promover um aumento geral de salários na economia portuguesa, sem esperar por acordos na concertação social. Para Catarina Martins, o Parlamento deve tomar iniciativas legislativas sem ficar “refém” das entidades patronais. O primeiro-ministro garantiu que não ficará dependente dos parceiros sociais, mas ignorá-los “nunca”.

Catarina Martins começou por destacar que o primeiro-ministro fez “bem” ao ter anunciado o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 635 euros, mesmo sem acordo em concertação social. “A Concertação social não é câmara alta do parlamento. O Parlamento e o Governo têm responsabilidades”, afirmou.

Lembrando que a “direita já não fala no diabo, mas fala em desconforto”, a líder do Bloco frisou que “puxar pelos salários é puxar pela economia”, independentemente de haver ou não acordo com os parceiros sociais.

O partido considera até que o aumento do SMN “poderia ir mais longe” e que este não é suficiente para tirar muitas famílias do limiar da pobreza. Para isso, Catarina Martins defende um acordo amplo para valorização de salários. “Vamos esperar por um acordo de concertação social?”, quando as entidades patronais têm revelado “poder de veto”, questionou. “O Governo não compreende que há matérias da legislação laboral que têm de ser alteradas para promover subida de salários?”, disse, insistindo na reversão de medidas que remontam ao programa da troika.

Na resposta, António Costa sublinhou que o Executivo tem tido “sempre o mesmo princípio” nas questões relacionadas com o trabalho: “Dependentes da concertação social, não; ignorar a concertação social, nunca”, disse o primeiro-ministro, salientando a necessidade de haver diálogo social.

O chefe de Governo lembrou que as subidas salariais têm de ser equilibradas porque “podemos estar a ir ao limite de alguns setores, como o vestuário e calçado, onde fixação deste objetivo [no SMN] já pode criar dificuldades”. “O sucesso desde novembro de 2015 assenta na virutualidade de rendimento e confiança para investimento se terem reforçado mutuamente. Não estamos à espera, estamos a trabalhar com”, disse.