BNI Europa diz que venda aos chineses está dependente de “condições contratuais”

“Não estão ainda verificadas todas as condições contratualmente acordadas em 2017 entre o comprador e o vendedor”, disse o BNI Europa, em resposta às questões levantadas pelo Jornal Económico sobre o atraso da venda depois da autorização do supervisor ter chegado no fim do ano passado.

Tal como o Jornal Económico noticiou em meados de novembro do ano passado, o BCE autorizou a venda do BNI Europa ao grupo chinês KWG, depois de em dezembro de 2017 ter celebrado um contrato de compra e venda de uma participação maioritária no capital social do Banco BNI Europa.

A demora na venda tem a ver com algumas condições que estão a ser negociadas, explicou o banco liderado por Pedro Pinto Coelho.

“As partes estão ainda diligenciar no sentido de dar cumprimento às condições remanescentes com o propósito de proceder à concretização da operação no curto prazo”, adianta o BNI Europa.

O Banco BNI Europa é um banco de direito português, detido em 99,9% pelo Banco BNI, instituição financeira sediada em Angola.

“Tal como foi oportunamente divulgado, o Banco BNI celebrou em dezembro de 2017 um contrato de compra e venda de uma participação maioritária no capital social do Banco BNI Europa. Como habitual neste tipo de transações, a concretização da operação prevista no referido contrato está sujeita a verificação de um conjunto de condições, algumas de natureza regulatória e outras de natureza puramente contratual, acordadas entre as partes”, explica o banco.

Nesse contexto, “e tal como é igualmente público, a concretização da transação foi aprovada pelo Banco Central Europeu no final de 2019, assim se concretizando a verificação de uma importante condição de natureza regulatória”, adianta o BNI Europa.

“Nesta fase, e tanto quanto é do conhecimento do Conselho de Administração do Banco BNI Europa (que não é parte da transação), não estão ainda verificadas todas as condições contratualmente acordadas em 2017 entre o comprador e o vendedor, pelo que as partes estão ainda diligenciar no sentido de dar cumprimento às condições remanescentes com o propósito de proceder à concretização da operação no curto prazo”, lê-se na resposta do banco.

O angolano BNI queria vender a maioria da sua participação no português BNI até junho de 2019. O comprador tinha a missão de fazer um aumento de capital de 15 milhões de euros no banco no ano passado, mas como a venda tardou em concretizar-se o banco angolano de Mário Palhares já teve de injetar 8,3 milhões.

O Jornal Económico tinha questionado o BNI Europa sobre o atraso no closing da venda e se existiria alguma relação entre esse atraso e as diligências de que o banco foi alvo por parte da Procuradoria Geral da República, a quando das buscas ao Banco Montepio.

“Neste contexto, não há qualquer tipo de dependência entre a concretização da alienação de participação qualificada e a investigação em curso por parte do Ministério Público, na qual se refere que o Banco BNI Europa não é visado”, referiu o banco.

Segundo os jornais, as investigações do Ministério Público passam também pela constituição do capital social do BNI Europa, alegadamente com dinheiro emprestado pelo Finibanco Angola ao acionista BNI de Mário Palhares.

Fonte oficial da Polícia Judiciária confirmou ao DN/Dinheiro Vivo que entre as operações suspeitas está a subscrição de unidades de participação (UP) do Montepio, havendo dúvidas sobre a origem do dinheiro que serviu para a compra daqueles títulos. “Para já, não há arguidos”, disse a mesma fonte, adiantando que “agora vai decorrer a investigação”.

No centro das suspeitas estão, alegadamente, nomes como o do construtor José Guilherme – conhecido por ter dado um “presente” a Ricardo Salgado de 14 milhões de euros – e seus familiares.

Outra das operações alegadamente sob investigação é a da constituição do capital social do Banco BNI Europa, com sede em Lisboa, que tinha acionistas angolanos.

Notícia atualizada a 23-01-2020