Boris Johnson forçado a adiar Brexit. E agora, que opções têm os britânicos?

Há 37 anos que o parlamento britânico não reunia ao fim de semana de forma extraordinária. O impasse está criado: nas ruas pede-se um novo referendo e a oposição rejeita a todo o custo as medidas de Johnson. Conheça os cenários criados pelo “Super Sábado”.

DR Daniel Leal-Olivas/ REUTERS

Com centenas de milhares de pessoas nas ruas para exigir um segundo referendo sobre o Brexit, o governo de Boris Johnson decidiu não submeter à votação parlamentar o acordo do Brexit, que já tinha recebido “luz verde” da União Europeia (UE). Tudo porque no dia que ficou conhecido no Reino Unido como “Super Sábado”, os deputados britânicos impuseram a aprovação de legislação que regulamente o acordo para o Brexit.

Desta forma, o governo de Boris Johnson está obrigado a solicitar um adiamento para além de 31 de outubro, a data estabelecida para a saída efetiva do Reino Unido da UE. A emenda foi aprovada na Câmara dos Comuns com 322 votos a favor e 306 contra.

O deputado independente Oliver Letwin (ex-conservador) foi o responsável pela emenda que suspendia a ratificação final do acordo Brexit até ser aprovada a legislação que regulamenta o texto negociado com Bruxelas, devido ao risco de o processo não estar completo até ao final do mês.

Contudo,  ainda que a “lei Benn” determine que o primeiro-ministro tenha de escrever uma carta até às 23h00 deste sábado, 19 de outubto, a solicitar o prolongamento do prazo, o primeiro-ministro britânico já disse que não vai pedir um adiamento.

“Não vou negociar um adiamento, nem a lei me obriga a fazê-lo”, alegou, acrescentando que “mais um adiamento seria mau para este país ou para União Europeia e mau para a democracia”.

O impasse está criado. Nas ruas pede-se um novo referendo, a oposição rejeita a todo o custo as medidas do primeiro-ministro, enquanto Boris Johnson, contra tudo e todos pretende levar a sua avante. Mas a 12 dias da data prevista para o Brexit, quais os cenários possíveis depois do “Super Sábado”?

Primeiro cenário: Audiência num tribunal escocês se extensão do Brexit não for pedida
Como não foi aprovado um acordo dentro do prazo que acabava este sábado, o governo está obrigado a um adiamento do Brexit até 31 de janeiro. O objetivo é evitar uma saída sem acordo com Bruxelas a 31 de outubro.

Se Boris Johnson não solicitar o adiamento, o tribunal Court of Session, na Escócia, já tem prevista uma audiência para analisar o caso.

O adiamento tem também de ser aprovado por unanimidade pelos restantes 27 Estados-membros da UE. Se propuserem uma data diferente, o governo britânico tem de aceitar.

Segundo cenário: Nova votação na Câmara dos Comuns à proposta do governo de Johnson
Após o chumbo do acordo de Boris Johnson, o próprio disse que o governo iria “introduzir a legislação necessária” para o Reino Unido sair da UE.

Mais tarde, o ministro para os assuntos parlamentares, Jacob Rees-Mogg, explicou que se trata de uma moção sobre o acordo, que poderá ser apresentada na segunda-feira, 21 de outubro. Essa moção, em caso de aprovação, evitaria aceitar um adiamento oferecido por Bruxelas.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, disse que iria refletir sobre se iria autorizar a repetição da votação, porque poderia ser usado para “invalidar” o resultado do “Super Sábado”. Na agenda continua o debate sobre o Discurso da Rainha, que deveria ser concluído com uma votação na terça-feira.

Terceiro cenário: Acelerar a legislação para aprovar a Proposta de Lei que põe em prática disposições previstas no acordo negociado com UE
O gabinete de Boris Johnson espera poder acelerar o processo para aprovar a Proposta de Lei que regula o acordo e põe em prática muitas das disposições previstas no acordo negociado com Bruxelas, nomeadamente os direitos dos cidadãos europeus, a compensação financeira à UE e o protocolo relativo à Irlanda do Norte.

Contudo,  debate na especialidade poderá levar à introdução de emendas que podem atrasar o curso e impedir que esteja concluído até 31 de outubro.

Além da Câmara dos Comuns, a Proposta de Lei tem de passar pela Câmara dos Lordes. “A impressão que o governo dá é que eles têm outras intenções: de nos levar a tal velocidade para que o exame minucioso não possa ocorrer”, avisou o deputado conservador Dominic Grieve.

Quarto cenário: Segundo referendo nacional para o Brexit
O debate da proposta de lei sobre o acordo também será uma nova oportunidade para alguns deputados procurarem introduzir uma proposta para um segundo referendo na forma de um “voto confirmativo” ao acordo negociado por Boris Johnson, com a opção de permanecer no Reino Unido.

Perante o impasse no parlamento, este cenário volta a ganhar credibilidade. Hoje, cerca de um milhão de pessoas participaram em Londres numa marcha organizada pela campanha “People’s Vote”, que defende este caminho.

Quinto cenário: Eleições Antecipadas
O Partido Trabalhista liderado por Jeremy Corbyn continua a esperar pela “ocasião apropriada” para avançar com uma moção de censura ao governo. Mas até estar descartada uma saída sem acordo, a oposição não aceita eleições.

Perante a proximidade do fim do ano, os analistas políticos começam a especular que poderão só acontecer no próximo ano.

Sexto cenário: Brexit sem acordo
Esta é a opção por defeito, se não for nem aprovado um acordo que ative um período de transição nem aprovado uma extensão do processo do Brexit para além do prazo de 31 de outubro.

Mas este é o cenário mais temido, sobretudo por empresas que receiam perturbações no movimento de mercadorias e aumento das tarifas e burocracias aduaneiras.

Se este cenário ocorrer, economistas preveem uma desvalorização da libra e um aumento dos preços e uma possível escassez de alimentos, combustíveis e medicamentos.

A UE e governo britânico têm feito preparativos para minimizar os efeitos, prometendo milhares de milhões de euros para amortecer o choque.

[com Lusa]

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