TdC: BPN custou ao Estado 4,9 mil milhões de euros entre 2011 e 2018

O processo de nacionalização e reprivatização do Banco Português de Negócios (BPN) custou ao Estado 4,9 mil milhões de euros entre 2011 e 2018, segundo o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2018, hoje divulgado.

No documento, o Tribunal de Contas aponta que só no ano passado o saldo das receitas e despesas orçamentais decorrentes da nacionalização e reprivatização do BPN e da constituição das sociedades-veículo públicas Parups, Parvalorem e Parparticipadas (que ficaram com ativos do ex-BPN) foi negativo em 829 milhões de euro, mais 75% que no ano anterior.

De relembrar que a Parvalorem ficou com a gestão dos créditos do BPN, enquanto a Parups ficou com os imóveis, e outros ativos entre os quais obras de arte, e a Parparticipadas gere as participações do BPN em outras empresas e fundos. No fim de 2018, os capitais próprios negativos das três empresas totalizam mais de 1.028 milhões de euros, sendo este um encargo que poderá vir a ser suportado pelo Estado.

A este valor de capital próprio acrescem 5.952 milhões de euros, aos quais ainda vão ser acrescentados os resultados dos exercícios seguintes. No último dia do ano passado (31 de dezembro de 2018, “as garantias prestadas pelo Estado às sociedades veículo do ex-BPN totalizavam 1.377 milhões”, diz o documento divulgado pelo tribunal. Assim, este valor pode aumentar e ultrapassar os seis mil milhões de euros.

No total, a fatura do BPN nas contas públicas totalizou, entre 2011 e 2018, 4,9 mil milhões de euros. No Orçamento de Estado para 2020, o Governo assumiu que precisaria de colocar mais 55 milhões de euros na Parvalorem, uma das empresas herdeiras do antigo BPN.