Brexit: Operadoras não planeiam alterar condições das comunicações para o Reino Unido até ao fim do ano

As três principais empresas de telecomunicações portuguesas (NOS, Altice e Vodafone) não vão alterar as condições dos tarifários sobre comunicações internacionais para o Reino Unido, enquanto estiver em vigor o período de transição e decorram negociações entre Bruxelas e Londres sobre eventuais acordos pós-Brexit, apurou o Jornal Económico das telecoms.

Com a concretização do Brexit, o Reino Unido (agora um país extra-comunitário) e a União Europeia têm até ao final do ano para negociar eventuais acordos para uma relação de cooperação diplomática (política externa) e cooperação comercial e económica. O período configura a preparação de uma nova era entre o Reino Unido e o bloco comunitário, sendo que há vários domínios de interesse para ambos os lados.

As negociações deverão incidir ainda sobre a aplicação da lei e a cooperação judiciária em matéria penal, sobre a segurança e a defesa, a participação britânica em programas da UE, entre outros domínios. O setor das telecomunicações é uma das área de interesse para os britânicos, sobretudo numa altura em que os países da UE implementam a quinta geração da rede móvel (5G). Por isso, tendo em conta que residem 300 mil portugueses no Reino Unido (contas do Governo), importa compreender o que poderá mudar em matéria de comunicações eletrónicas entre Portugal e o Reino Unido.

Contactadas, Altice, NOS e Vodafone indicaram que não pretendem alterar as condições atuais sobre roaming e sobre chamadas internacionais enquanto os eventuais acordos pós-Brexit entre Londres e Bruxelas não estiverem definidos.

“Durante o período de transição e até 31 de dezembro de 2020 nada mudará, mantendo-se as mesmas condições para roaming e para chamadas internacionais que vigoraram até agora”, disse fonte oficial da Vodafone Portugal. E mesmo após o fim do período transitório, a empresa liderada por Mário Vaz não “prevê reintrodução de tarifas de roaming“.

A mesma fonte disse que a telecom acompanha “as conversações entre Reino Unido e UE sobre esta matéria e adequará a sua estratégia em função do que vier a ser decidido”.

A Altice Portugal, dona da Meo, por sua vez, salientou que o período transitório “pode vir a ser estendido por mais um ou dois anos”. Sendo as comunicações eletrónicas, incluindo o roaming, um dos setores que poderá vir a ser abrangido pelas negociações sobre os eventuais acordos comerciais entre Reino Unido e UE, a empresa liderada por Alexandre Fonseca não vai promover alterações às condições da sua oferta para já.

“Por isso mesmo, consideramos prematuro especular sobre quaisquer alterações que possam ocorrer após o período transitório. Assim, a Meo não prevê, no curto prazo, qualquer alteração das condições atuais”, garantiu fonte oficial.

Já fonte oficial da NOS explicou apenas que a empresa está a acompanhar a situação negocial quanto à futura relação Londres-Bruxelas e remeteu a questão para uma eventual posição setorial, designadamente tomada pela Associação de Operadores de Telecomunicações (Apritel). Por isso, tal como as outras operadoras, infere-se que a NOS não planeia mudar as suas condições quanto a comunicações internacionais para o Reino Unido este ano, aguardando por desenvolvimentos pós-Brexit.