Bruxelas dá garantia de 210 milhões para financiamento de PME através do Banco de Fomento

A Comissão Europeia assinou um acordo com o Banco Português de Fomento (BPF) para desbloquear mais de três mil milhões de euros em investimento para projetos sustentáveis em Portugal. Estes investimentos irão apoiar as PME portuguesas, bem como projetos de infraestruturas de transportes e sociais, revela o BPF.

O acordo de garantia InvestEU no valor de até 210 milhões de euros foi formalizado no âmbito do programa InvestEU, que ambiciona mobilizar mais de 372 mil milhões de euros em investimentos adicionais entre 2021 e 2027.

A InvestEU concede uma garantia orçamental da União Europeia aos parceiros de implementação, aumentando a sua capacidade de assumir riscos e, desta forma, mobilizar investimento público e privado para as prioridades políticas da UE, explica o banco.

Em comunicado, o banco promocional diz que com este acordo torna-se o primeiro parceiro português de distribuição do InvestEU.

O ministro da Economia, Pedro Reis, citado no comunicado, diz que “este acordo tem uma dimensão ímpar (e inédita em termos de valor nos últimos anos) dado que permitirá ao Banco Português de Fomento (BPF) fazer chegar mais de 3 mil milhões de euros de financiamento às empresas em áreas cruciais, como sejam o investimento sustentável, a inovação e a mobilidade. Muito em particular às PME portuguesas num momento-chave para o relançamento do  crescimento mais vigoroso da economia portuguesa”.

“É também um sinal importante de operacionalização e de agilização do BPF, uma instituição com a qual nos comprometemos desde a sua criação, e que foi particularmente reforçada por este Governo, e que é, de facto, o único parceiro nacional de implementação do InvestEU”, acrescenta o Ministro.

O Banco de Fomento irá utilizar a garantia da União Europeia para mobilizar investimentos do Programa InvestEU em Portugal, ao abrigo de três das suas “janelas estratégicas”.  Nomeadamente, Infraestruturas Sustentáveis, PME e Investimento Social e Competências.

Os financiamentos irão abranger o transporte sustentável, o apoio a PME e Small MidCaps, incluindo as suas atividades de investigação, inovação e digitalização, bem como projetos de infraestruturas sociais.

“No total, a União Europeia concede uma garantia InvestEU de até 210 milhões de euros ao BPF para partilhar os riscos de financiamento. Isto permitirá ao BPF, através do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM) e das Sociedades de Garantia Mútua, prestar garantias aos bancos comerciais que concedam empréstimos às empresas para realizar os seus investimentos”, detalha o banco liderado por Ana Carvalho.

A garantia InvestEU apoia igualmente os empréstimos diretos concedidos pelo BPF aos beneficiários finais no domínio dos investimentos em infraestruturas sociais.

O Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, citado na nota, referiu que “este acordo demonstra a capacidade do InvestEU para apoiar as pequenas empresas na Europa, ao disponibilizar mais de 3 mil milhões de euros em financiamento para projetos sustentáveis e inovadores em Portugal.

“Em parceria com o Banco Português de Fomento, o InvestEU permitirá concretizar projetos de investimento cruciais. Juntos, não estamos apenas a criar empregos, mas também a construir uma economia mais resiliente”, defende o comissário.

Ana Carvalho, CEO do Banco Português de Fomento, salientou: que “este processo exigiu diversas alterações internas e adaptação dos sistemas operacionais para assegurar a conformidade com as regras europeias e as necessidades de reporte do programa InvestEU” e que “este acordo representa mais um marco importante para o BPF e reforça a nossa cooperação com a União Europeia em direção a prioridades comuns, como a transição verde e digital”.

Vai permitir-nos disponibilizar recursos essenciais à economia, para que um número maior de empresas e projetos viáveis tenham as condições necessárias para crescer e competir num cenário económico global cada vez mais desafiador”, conclui a CEO do BPF.