Bruxelas diz que Portugal “enfrenta desafios de baixo investimento e produtividade”

A Comissão Europeia alerta que o maior desafio para Portugal, à semelhança dos outros países europeus, é responder ao impacto negativo da pandemia, mas alerta ainda para os “desafios específicos de baixo investimento e produtividade”.

“No caso de Portugal, o maior desafio, como em todos os Estados Membros, é fazer face ao impacto negativo da pandemia do coronavírus, tanto a nível humano como económico. Embora a resposta política tenha sido fundamental para amortecer o impacto da pandemia, Portugal enfrenta desafios específicos de baixo investimento e produtividade”, diz a Comissão Europeia, na avaliação sobre os relatórios de post-surveillance para Portugal, Espanha, Chipre e Irlanda, publicados esta quarta-feira.

A Comissão Europeia assinala ainda que “a gestão ativa da dívida suavizou o perfil de amortização da dívida e ajudou a reduzir os encargos com juros”.

Na avaliação a Portugal o executivo comunitário realça que Portugal, a par de Espanha, Chipre e Irlanda capacidades de reembolso de cada um dos países continuam a ser sólidas. Porém, o país faz parte do grupo de 12 países a quem já tinham sido identificados desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos em fevereiro deste ano – a par da Alemanha, a Bulgária, Chipre, a Croácia, Espanha, França, a Grécia, a Irlanda, Itália, os Países Baixos, a Roménia e a Suécia -.

“Embora os desequilíbrios estivessem a diminuir antes do surto da crise de Covid-19, os riscos de desequilíbrios parecem estar a aumentar nos Estados-Membros que já se encontravam em situação de desequilíbrio antes da pandemia de Covid-19”, refere o executivo comunitário, que “recomenda a realização de exames aprofundados para identificar eventuais desequilíbrios macroeconómicos, e avaliar a respetiva gravidade”.

O relatório de supervisão pós-programa e do mecanismo de alerta foram publicados esta quarta-feira, integrado no pacote de outono de Bruxelas, que inclui as avaliações aos esboços orçamentais, que considerou estarem todos “globalmente em conformidade com as recomendações do Conselho de 20 de julho de 2020”.

“A maioria das medidas apoia a atividade económica num contexto de grande incerteza”, realça. “No caso da Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, tendo em conta o nível das suas dívidas públicas e os importantes desafios de sustentabilidade a médio prazo já antes do surto da pandemia de Covid-19, é importante garantir que, as medidas orçamentais de apoio adotadas preservem a sustentabilidade orçamental a médio prazo”, salienta a Comissão, tal como vincando pelo Comissário europeu da Economia, em entrevista ao Jornal Económico.

Bruxelas explica ainda que “algumas medidas previstas nos projetos de planos orçamentais da Eslováquia, de França, da Itália e da Lituânia não parecem ser temporárias ou estarem acompanhadas de medidas de compensação. A Lituânia apresentou o seu projeto de plano orçamental com base num cenário de políticas inalteradas, pelo que é convidada a submeter um projeto de plano orçamental atualizado”.

Salienta ainda que “tendo em conta a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, as recomendações orçamentais formuladas pelo Conselho em julho de 2020 eram de natureza qualitativa”, desta forma os pareceres analisam, sobretudo, se as medidas orçamentais de apoio previstas para o próximo ano são temporárias e, caso não o sejam, se estão previstas medidas de compensação.

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(Atualizado às 11h34)