Bruxelas multa Polónia em 500 mil euros por dia por manter ativa central de carvão

A 21 de maio, o tribunal europeu tinha ordenado a Polónia a encerrar a mina de carvão de Turow. Depois de ver a ordem a ser contrariada Bruxelas avançou com uma ordem judicial que visa o pagamento de uma multa diária de meio milhão de euros até ao encerramento da infraestrutura. Governo polaco garante que “não receberão nem um cêntimo”.

The Turow open-pit coal mine operated by the company PGE is seen in Bogatynia, Poland, June 15, 2021. Picture taken June 15, 2021. REUTERS/David W CernyThe Turow open-pit coal mine operated by the company PGE is seen in Bogatynia, Poland, June 15, 2021. Picture taken June 15, 2021. REUTERS/David W Cerny

A central de carvão em Turow, na Polónia, vai continuar a operar apesar da pressão da Comissão Europeia para fechar a infraestrutura.

De acordo com a notícia avançada pela “Reuters”, esta terça-feira, o Tribunal de Justiça europeu (TJEU) ordenou que a central polaca pagasse 500 mil euros diariamente por desafiar uma decisão judicial, que remete a 21 de maio, e que ordenava que o governo polaco a interromper as operações da central.

A multa ocorreu após um pedido enviado por parte da da República Checa, que tem estado envolvida no encerramento da central de céu aberto em Turow. Segundo as autoridades checas, a central, que fica próxima da fronteira terrestre entre os dois países, tem estado a prejudicar as comunidades que lá habitam, ameaça o sistema de abastecimento de água em áreas próximas, bem como pode causa danos ambientais.

A mina, que produz lenhite, tem estado a operar há mais de um século, e recentemente expandiu a atividade em direção à fronteira da Republica Checa, com o intuito de manter a mina ativa até 2044. De acordo com a “Reuters”, a administração da central tem planos para expandir a operação em 30 quilómetros quadrados num futuro próximo, e também extrair combustível em profundidade de até 330 metros.

Mesmo com a multa, o governo polaco explica que não pretende fechar a mina, argumentando que isso prejudicaria a estabilidade do sistema energético do país — o que por sua vez, poderia afetar toda a União Europeia. Varsóvia refere, a título de exemplo, que a central elétrica Turow é responsável por até 7% da produção de energia da Polónia, que serve hospitais, escolas, residências e empresas, e fornece calor à cidade. Além de ser responsável por manter estes sectores ativos, é responsável também por distribuir energia pelo município de Bogatynia, que não têm fontes alternativas de aquecimento.

As autoridades polacas sublinharam, no entanto, que querem resolver a disputa com a República Checa pacificamente, mas a decisão do tribunal europeu contradiz esse intuito.

“A multa aplicada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia é desproporcional à situação e não é justificada por factos”, afirmou o governo polaco em um comunicado. “Isso prejudica o processo em andamento de se chegar a um acordo amigável [com a Republica Checa”.

O tema em cima da mesa já tinha sido apresentado pelo governo checo à Comissão Europeia, no ano passado, altura em que foi alterado que a Polónia tinha violado a legislação da União Europeia relativamente ao encerramento das centrais carvão ao estender a sua operação até 2044. Na altura, Praga tinha apelado que a multa fosse de cinco milhões de euros por dia.

“O TJEU exige meio milhão de euros em multas diárias porque a Polónia não deixou os seus cidadãos sem energia e não fechou as minas de carvão durante a noite”, criticou o vice-ministro da Justiça, Marcin Romanowski, no Twitter. “É um roubo judicial e roubo em plena luz do dia. Não receberão nem um cêntimo”.

 

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