Bruxelas prepara imposto sobre empresas com faturação superior a 50 milhões de euros

Bruxelas está a preparar um imposto sobre as grandes empresas que operam em território europeu, com um volume de negócios líquido superior a 50 milhões de euros, com o objetivo de encontrar novas fontes de financiamento. A criação da nova taxa anual foi noticiada, no final da semana passada, pelo Financial Times, e é apresentada como uma forma de financiar o orçamento comum de longo prazo da União Europeia. O processo arranca nesta quarta-feira, 16 de julho, quando a Comissão Europeia apresentar a sua primeira proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que abrange o período de 2028 a 2034.

O novo imposto visa reforçar o orçamento comunitário, que ultrapassa um bilião de euros, através de fontes de receita próprias. Bruxelas pretende juntar a esta nova taxa uma percentagem das receitas de impostos especiais sobre o tabaco, uma taxa sobre resíduos eletrónicos não reciclados e um encargo sobre encomendas de comércio eletrónico de longa distância, que terá um impacto sobretudo nas importações provenientes da China.

Segundo um documento preliminar da Comissão, a nova taxa, designada como “recurso próprio empresarial”, abrangeria todas as empresas com atividade no espaço europeu, independentemente da sua sede, estando previsto um sistema de escalões, com contribuições mais elevadas para empresas com maiores receitas.

Ou seja, nem todas as empresas pagarão o mesmo, pois está em causa um sistema progressivo onde a UE exige contribuições maiores por parte das empresas que conseguem obter receitas mais elevadas.

De acordo com o jornal britânico, o imposto anual abrange todas as empresas a operar na Europa e com faturações superiores a 50 milhões de euros líquidos — ou seja, após a dedução de subsídios e impostos — independentemente de onde estejam sediadas.

Bruxelas argumenta que as novas exigências em termos de investimento — que vão desde a defesa até ao aumento dos juros da dívida — exigem uma abordagem mais radical, mas as ambições por um orçamento mais robusto têm vindo a enfrentar a resistência de Estados-membros como a Alemanha, Holanda, Áustria, Finlândia, Suécia e Dinamarca.

“As exigências sem precedentes sobre o orçamento da UE, desde ambições em matéria de defesa até ao aumento dos encargos com juros da dívida, justificam uma abordagem mais arrojada”, defende Bruxelas no esboço da proposta. Só em defesa, a Comissão Europeia calcula que a UE terá de investir 500 mil milhões de euros ao longo da próxima década para apoiar a Ucrânia face à Rússia e para reforçar as suas capacidades militares após décadas de subinvestimento.

A proposta do novo imposto deverá ser formalmente apresentada nesta quarta-feira, juntamente com o plano de despesas do próximo orçamento plurianual da UE, precisando de aprovação unânime por parte dos 27 Estados-membros para entrar em vigor.

A Comissão Europeia tem sugerido novos impostos para a Europa ao propor o orçamento de sete anos da União Europeia, mas nem todas as medidas conseguem obter o apoio dos 27. Resta agora saber se, com o bloco a comprometer-se a aumentar os gastos com a defesa, as novas propostas de impostos terão agora ‘luz verde’.

UE retira imposto digital da sua lista de opções para gerar receitas

Segundo o Politico, a Comissão Europeia desistiu das suas intenções de cobrar um imposto sobre as empresas digitais, beneficiando assim Donald Trump e as gigantes tecnológicas norte-americanas como a Apple ou a Meta. Uma decisão que não deverá ser alheia às negociações para um acordo comercial com os EUA.

Recorde-se que os Estados-membros, incluindo a França e a Alemanha, indicaram em abril que estavam a considerar incluir os serviços digitais na resposta da UE às tarifas aduaneiras dos EUA, tendo o ministro francês da Economia, Eric Lombard, sugerido que a utilização de dados por parte das grandes empresas tecnológicas fosse objeto de regulamentação, numa entrevista aos meios de comunicação social franceses.

Von der Leyen também referiu que a UE estava disposta a introduzir um imposto sobre as receitas da publicidade digital, mas tributar os serviços tecnológicos dos EUA poderia infligir mais danos à Europa do que aos seus alvos pretendidos.