Cabo Verde reúne Parlamento a 19 de maio para iniciar legislatura

A X legislatura inicia-se com a realização da sessão constitutiva, conforme aviso tornado público pela secretaria-geral da Assembleia Nacional, na sequência das eleições legislativas de 18 de abril.

Vicent West/Reuters

Conforme previsto no regimento parlamentar, a abertura da sessão constitutiva da nova legislatura será presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado nas eleições de 18 de abril.

O Presidente cabo-verdiano convidou em 30 de abril Ulisses Correia e Silva a formar Governo após ter sido o nome proposto para ser primeiro-ministro pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que venceu as eleições legislativas de 18 de abril, em que foram escolhidos os 72 deputados nacionais.

O chefe de Estado cabo-verdiano escreveu que, no seguimento das audições aos partidos políticos com assento na Assembleia Nacional, e tendo em atenção os resultados oficiais da eleição dos deputados, convidou o MpD a propor o nome do primeiro-ministro a indigitar pelo Presidente da República.

“Tendo o partido MpD proposto o nome do senhor José Ulisses Correia e Silva, presidente do MpD, convidei-o hoje, formalmente, a propor-me a estrutura e os nomes dos ministros e secretários de Estado da futura equipa governamental, num prazo que deve ser o mais curto possível, face à pandemia que ora se vive e aos seus múltiplos efeitos e ao prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 153.º da Constituição da República para a realização da primeira reunião da Assembleia Nacional após as eleições”, indicou Jorge Calos Fonseca.

Segundo o mapa com o resultado total da eleição de 18 de abril publicado naquele dia pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados.

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.

Concorreram ainda o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), Partido Popular (PP) e Partido Social Democrático (PSD), mas não conseguiram votos suficientes para eleger deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde.

O ciclo eleitoral em Cabo Verde começou em outubro de 2020 com as eleições autárquicas, prosseguindo em 18 de abril com as legislativas e termina em 17 de outubro próximo com a primeira volta para as presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, por ter atingido os dois mandados legalmente previstos.

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