Câmara de Lisboa duplica para 500 mil euros apoio a agentes e entidades da Cultura

As verbas do Fundo de Emergência Social criado pela Câmara de Lisboa para ajudar agentes e entidades do setor da Cultura vão ser duplicadas, de 250 mil para 500 mil euros, prevendo-se o apoio a quase 300 candidaturas.

De acordo com uma proposta subscritas pela vereadora responsável pelo pelouro da Cultura da Câmara de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, que será discutida na reunião privada do executivo camarário agendada para segunda-feira, no âmbito do Fundo de Emergência Social (FES Emergência), a Direção Municipal da Cultura propôs o apoio a 233 candidaturas de pessoas individuais e 62 candidaturas de pessoas coletivas, num montante global de cerca de 462 mil euros.

Contudo, visto que o valor total do apoio no âmbito do FES Emergência excede a dotação disponível (250 mil euros) e que ainda se encontram pendentes para análise outras candidaturas no âmbito do fado, a autarca propõe o reforço financeiro do “Fundo de Emergência Social para Apoios Financeiros Urgentes e Imediatos aos agentes e entidades do setor cultural e recreativo” com o montante de 250 mil euros.

Estes apoios decorrem do “regime extraordinário de atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades” do setor da Cultura aprovado no início de abril pela Câmara de Lisboa.

Este novo instrumento dotou o Fundo de Emergência Social (FES Emergência), destinado a garantir “a subsistência de profissionais independentes e entidades em particular dificuldade económica”, de 250 mil euros (verba que agora deverá ser reforçada para o dobro), e o FES Projetos, destinado ao reforço da programação cultural da cidade, com um milhão de euros.

Assim, das candidatura apresentadas ao FES Emergência entre 20 de abril e 04 de maio, deverão ser apoiadas 295, num montante total de 462 mil euros.

No âmbito do FES Projetos, a Direção Municipal de Cultura propôs o apoio a 64 candidaturas, num total de 900 mil euros.

De acordo com a proposta da vereadora Catarina Vaz Pinto, os 100 mil euros que não foram utilizados no FES Projetos deverão ser reafetados para reforçar o FES Emergência.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.289 pessoas das 30.200 confirmadas como infetadas, e há 7.590 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.