Câmara de Lisboa revela impacto de 200 milhões nas contas devido à pandemia

O orçamento para a cidade de Lisboa para o próximo ano foi apresentado esta sexta-feira, 13 de novembro, sendo que a receita acarreta “uma enorme incerteza”, segundo João Paulo Saraiva, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Para 2021, a CML prevê uma receita total de 900 milhões de euros, uma quebra de 5,1% e de 48 milhões de euros a menos do que em 2020.

Devido à pandemia, o município teve um impacto de 200 milhões de euros, sendo 100 milhões por parte da receita e outros 100 milhões por parte da despesa. Para 2021, e devido à imprevisibilidade do vírus, o vice-presidente admitiu que a CML está preparada para ir à reserva de contingência. “Este é um orçamento com uma baixa de receita e um aumento da despesa face à pandemia”, esclareceu.

O turismo será um dos setores com um impacto mais relevante no orçamento para 2021, levando “desafios e incertezas” ao município de Lisboa, devido à taxa turística paga pelos alojamentos locais com a chegada de turistas. De acordo com João Paulo Saraiva, as receitas da CML são “muito indexadas ao crescimento económico e à saúde de alguns setores concretos”.

No entanto, e como nem tudo pode ser visto pelo lado negativo, João Paulo Saraiva apontou que, da parte da cultura, a EGEAC continuou a realizar contratos e a contratar para o ano que vem. Por sua vez, a Carris, que teve de reforçar os recursos humanos, verificou uma maior despesa e menos receitas.

“Todo o desenrolar do orçamento de 2020 teve um enorme impacto na construção do orçamento para 2021”, disse João Paulo Saraiva na apresentação, sustentando que o impacto se prolonga para 2021 “nas matérias que se prendem com o que se tornou o pilar principal” do município.

Assim sendo, o “orçamento é caracterizado e marcado pela ambição de continuar a proteger todos os que mais necessitam e em manter os níveis de investimento” na cidade, “que nos vão permitir diminuir o impacto do desemprego e preparar a cidade para aquilo que serão os seus desenvolvimentos futuros” para que Lisboa volte “a ser uma cidade vibrante e bem cotada no panorama internacional”.

Um dos maiores investimentos que irá marcar o orçamento para o próximo foi apresentado há dois dias pelo presidente da autarquia, Fernando Medina, e pretende mitigar os efeitos da pandemia para o comércio, famílias, IPSS e restauração. Este plano tem uma dotação total de 55 milhões de euros como foi referido pelo próprio presidente e mostra um esforço por parte do município.

O vice-presidente da autarquia da capital portuguesa esclareceu que caso seja necessário a Câmara de Lisboa vai recorrer a empréstimos, aumentando o endividamento. “Investiremos o que for necessário para fazer face à pandemia”, declarou, sendo que os dados do orçamento apresentados em conferência indicam uma margem de endividamento na ordem dos 167 milhões de euros no próximo ano, apesar da CML querer manter um município sustentável.