Canadá apresenta candidatura a observador associado da CPLP

O país junta-se a uma lista de outros 11 Estados e organizações internacionais que estão a desenvolver os seus processos para que possam efetivar o estatuto de obseravdores associados na próxima reunião de chefes de Estado e de Governo, a realizar em Luanda em julho de 2021.

O Canadá já é oficialmente candidato a observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse à Lusa o secretário-executivo da organização.

Segundo o embaixador Francisco Ribeiro Telles, O Canadá “entregou, na semana passada, a manifestação de interesse ao secretariado-executivo da CPLP”, o primeiro passo para a formalização da sua candidatura a observador associado da comunidade.

Desta forma, o Canadá junta-se a uma lista de outros 11 Estados e organizações internacionais que estão a desenvolver os seus processos para que possam efetivar o estatuto de observadores associados na próxima reunião de chefes de Estado e de Governo, a realizar em Luanda, Angola, em julho do próximo ano, onde deverão ser analisadas as referidas candidaturas.

Os representantes dos Estados-membros da CPLP deram esta quinta-feira o aval aos processos de candidatura da Índia e Irlanda a observadores associados.

São 12 as candidaturas a observadores associados que irão à próxima cimeira da CPLP: Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Canadá, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em ingês) e Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB).

Atualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, que é a OEI – Organização de Estados Ibero-Americanos.

Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.

Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de caráter técnico.

Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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