Carlos Costa defende eurobonds para enfrentar crise europeia

A situação de emergência que se vive em Portugal e na maior parte dos países europeus justifica a emissão dos chamados eurobonds, defende o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, num artigo de opinião que publicamos, em exclusivo, na página 28 desta edição do Jornal Económico. Neste texto, que escreveu no seguimento de questões que lhe foram colocadas pelo JE, Carlos Costa defende ainda que o Estado deve conceder garantias aos bancos para que estes possam continuar a emprestar dinheiro às empresas e às famílias afetadas pelos efeitos económicos da pandemia, para que possam continuar a ter liquidez e a economia europeia não caia numa recessão profunda.

“Do lado orçamental, tratando-se de um desafio comum, o financiamento do esforço necessário para a resposta sanitária e para as políticas de apoio à economia em cada um dos estados membros deve, por isso, beneficiar de medidas inovadoras e de caráter excecional, como seja a emissão de títulos de dívida comunitários, as denominadas Eurobonds. Trata-se de uma situação claramente talhada para o financiamento no plano comunitário, na medida em que não existe risco moral e o interesse é comum”, defende o governador, partilhando assim uma ideia que tem sido defendida por vários líderes europeus, originando uma nova palavra: “coronabonds”.

Política monetária não é suficiente e serão necessárias garantias estatais aos bancos
Carlos Costa salienta que “a política monetária está já proactivamente em campo, tendo sido adotadas um conjunto de medidas sem precedente destinadas a garantir a liquidez do setor financeiro.”

“Exemplo disso é a decisão do Conselho de Governadores do BCE de criação de um arrojado Pandemic Emergency Purchase Programme em termos de dimensão, flexibilidade, duração e compromisso com o apoio às famílias, empresas, bancos e governos da área euro. Trata-se, contudo, de uma condição necessária, mas não suficiente”, defende o governador, que acredita que a Europa só conseguirá sair da crise se o setor financeiro continuar a injetar dinheiro na economia. No entanto, para isso será necessário que os governo estabeleçam garantias públicas para os créditos concedidos a empresas e famílias afetadas pela crise. Recorde-se que o Governo português anunciou esta semana várias linhas de crédito para as empresas afetadas pela crise do Covid-19, que garantidas por sociedades de garantia mútua.

“É absolutamente fundamental que o sistema financeiro, e em particular os bancos, mantenham ativas as linhas de crédito, continuem a aprovar novos empréstimos e estejam disponíveis para aceitar moratórias no pagamento de juros e amortização de capital e para estender os prazos dos créditos concedidos”, realça Carlos Costa.

“Para que tal seja possível, importa minimizar o consumo de capital e mitigar o risco de crédito, o que requer mecanismos públicos de garantia de crédito, nomeadamente através do recurso a instituições financeiras de caráter promocional, ou garantias do orçamento público, fazendo uso da flexibilidade que a Comissão Europeia prontamente introduziu nas regras de auxílios de estado e nas regras orçamentais”, afirma o governador.

“Com efeito, para continuar a fornecer crédito, num contexto em que o risco e a incerteza aumentaram exponencialmente, os bancos necessitam não só de ter a garantia de que não lhes faltará liquidez (o que lhes é dado pelos bancos centrais), como também a garantia de que não serão penalizados em termos de capital e de que o risco assumido se mantém dentro das suas capacidades. Por outras palavras, na falta de garantias públicas, a continuação do financiamento à economia pode ser prejudicada tanto pelo aumento de risco como pelo aumento de consumo de capital resultante de incumprimentos”, acrescenta.

Carlos Costa considera que “estamos perante um período transitório”, em que é necessário ter a “musculatura suficiente para atravessar este rio de dificuldades, e retomar a marcha normal, isto é, recuperar o potencial de produção anterior à crise”.

Esta notícia saiu na edição semanal do Jornal Económico publicada a 20 de março