Catalunha. Juiz bloqueia ordem de confinamento obrigatório decretado pelo governo regional

Em causa está a situação na cidade de Lleida e sete outros municípios da região de Segrià que têm registado um aumento do número de casos por Covid-19. O presidente da região autónoma desafiou o juiz e pediu aos 200 mil habitantes de Segrià “que sigam as recomendações do Governo da Catalunha”.

Jesús Diges/EFE

Um juiz espanhol bloqueou, neste fim de semana, a ordem de confinamento obrigatório decretado pelo presidente da Catalunha como forma de controlar a propagação do vírus na cidade de Lleida e sete outros municípios da região de Segrià. A medida vinha em linha com o decreto de uso obrigatório de máscaras em espaços públicos.

De acordo com a notícia avançada pelo “El Mundo”, esta segunda-feira, Quim Torro rejeitou o bloqueio defendendo que o seu seu governo “continua a considerar válida” a resolução do confinamento e pediu aos 200 mil habitantes de Segrià “que sigam as recomendações da Generalitat [Governo da Catalunha]”. Segundo os dados oficiais das autoridades de saúde, embora a taxa de contágio pelo novo coronavírus tenha baixado em Lleida, na Segrià houve um aumento de 190 novos casos desde sábado e de 691 na última semana.

Além de impedir a entrada e saída de Léria e dos outros sete municípios a partir de ontem à meia-noite, a resolução da Generalitat, anulada pelo juiz, determinava que a população “devesse permanecer em casa”, excepto para frequentar o local de trabalho, os centros de saúde, ajudar idosos ou dependentes, ir a entidades financeiras ou fazer compras ou realizar reuniões de lazer e atividades desportivas com pessoas do mesmo agregado familiar.

O juiz rejeitou o confinamento, considerando-o “uma competência estatal que se exerce com a garantia da intervenção do Congresso” e indicou a Torra que, apesar de não ser permitido o confinamento obrigatório, “pode solicitar ao governo que declare o estado de emergência” para endurecer as medidas em Segrià.

O governo espanhol vai aprovar, esta tarde, em conselho extraordinário do governo, um decreto-lei para “dar mais cobertura legal” às decisões da Generalitat e “estipular um regime de medidas que regula em quais casos específicos o governo adotará decisões como a limitação da liberdade de movimentos “. Nesse sentido, Torra já alertou que não hesitará em “ditar o confinamento em Segrià”, se considerar apropriado.

“Continuaremos a tomar todas as decisões que acreditamos que devemos tomar independentemente de qualquer decisão judicial”, cita o jornal espanhol as declarações do presidente catalão.

A percentagem de pessoas testadas para a covid-19 e com resultados positivos é muito mais elevada em Segrià (35%) quando comparada com o resto da província da Catalunha, com 5% a 10%.

As províncias espanholas de Andaluzia, Aragão e La Rioja aprovarão na próxima semana o uso obrigatório de máscaras mesmo em situações em que a distância social possa ser mantida, medida que já foi aprovada pela Catalunha, Ilhas Baleares e Extremadura, e que está a ser estudada também pelas Astúrias, Cantábria e Múrcia.

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