Catarina Martins acusa Governo de poupar “à custa das vítimas da crise e do combate à pandemia”

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou o Governo de ter poupado “à custa das vítimas da crise e do combate à pandemia” por ter deixado por executar sete mil milhões de euros do Orçamento do Estado para 2020, sublinhando que esse montante é superior ao que estava destinado ao Ministério da Educação.

Numa conferência de imprensa em que apresentou um pacote de medidas de apoio que o seu partido considera necessárias para fazer face ao impacto social da Covid-19, a líder partidária recordou que os bloquistas viabilizaram o Orçamento Suplementar “para que o Governo tivesse possibilidade de gastar mais nos sectores da Saúde e da Segurança Social e o ministro das Finanças tivesse a possibilidade de transportar despesa de áreas paralisadas para outras”.

Sublinhando que “quanto menos gastarmos na resposta à pandemia, maior será a crise”, Catarina Martins disse que a descida dos salários em Portugal decorrente da Covid-19 foi duas vezes maior do que na média da União Europeia, com uma quebra superior a 13% que contrasta com menos de 7% no conjunto dos Estados-membros. Uma realidade agravada por os homens terem sofrido uma descida de 11% enquanto as mulheres recuaram 16%. “Portugal foi o país da União Europeia não só onde os salários tiveram maior quebra como aquele em que a desigualdade entre homens e mulheres mais se agravou. Isso terá a ver com as condições das crianças e do apoio à família”, disse.

Catarina Martins também mencionou “alguns desastres anunciados”, referindo-se ao impacto do alargamento do período experimental no desemprego jovem e a situação na restauração. Mencionando que a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) previa que 43% dos restaurantes pudessem recorrer à insolvência, mas entretanto aponta para que o mesmo possa acontecer a 60%, a coordenadora do Bloco de Esquerda comentou que a maior parte dessas empresas são pequenas e mesmo unipessoais, pelo que existe “uma enorme tragédia pessoal associada” aos eventuais encerramentos.

Uma das medidas avançadas pelo Bloco de Esquerda implica um programa de salvação dos restaurantes, prevendo que sejam apoiados pelo Estado para fazerem refeições de emergência destinadas a serem recolhidas pelos mais afetados pela pandemia de Covid-19. De igual modo, para garantir que “nenhuma criança fique com fome”, Catarina Martins propõe que o mesmo aconteça com as cantigas escolares.

De igual modo, o Bloco de Esquerda vai propor o pagamento a 100% dos salários dos trabalhadores que fiquem em casa a tomar conta de filhos menores, um apoio extraordinário a cuidadores informais, a prorrogação das prestações de desemprego até ao final da pandemia ou a redução para metade dos prazos de garantia para aceder ao subsídio de desemprego (seis meses) e subsidio social de desemprego (três meses). Quanto ao apoio extraordinário para os trabalhadores a recibos verdes e sócios-gerentes, o partido defende que se tenha por referência o rendimento de 2019 e não de 2020, propondo ainda que a majoração do trabalho suplementar de profissionais de saúde passa a englobar assistentes operacionais, técnicos de diagnóstico e terapêutica e técnicos superiores de saúde.