O combate ao declínio demográfico é o grande desafio. Nunca se nasceu tão pouco em Portugal, temos menos filhos e cada vez mais tarde. O país detém um dos números mais baixos de taxa de nascimentos na Europa e no mundo. Só a consciência de que é um tema prioritário e a convergência das várias vontades políticas poderá ser eficaz a ultrapassar este desafio.
Segundo dados do Eurostat de 2018, Portugal é o terceiro país da Europa com a mais baixa taxa de natalidade. Em 1982, o número médio de filhos por mulher caiu abaixo de 2,1, considerado o limite da substituição de gerações. Hoje, as mulheres têm uma média de 1,3 filhos.
Perto de 87 mil crianças nasceram em Portugal no último ano, um ligeiro aumento face a 2017, ainda assim um número muito inferior ao ideal. Em contrapartida, em 2040 estima-se que a esperança média de vida aumente em muitos países da Europa e Portugal é um dos países que ocupa os lugares do topo.
Uma população mais envelhecida e com cada vez menos pessoas em idade activa a contribuir coloca enormes desafios à sociedade, como a sustentabilidade financeira dos sistemas de segurança social, e, em particular o financiamento das reformas para um número em aumento galopante de pensionistas reformados. A renovação da população activa é fundamental para a criação de rendimento e sustentabilidade de um país.
Em 2015, o anterior governo introduziu o chamado “quociente familiar” no IRS, um modelo mais justo de apoiar as famílias com filhos que permitia a atenuação do imposto consoante o número de filhos. No ano seguinte, depois de uma discussão que se arrastou por meses, a geringonça revogou o “quociente familiar” com o argumento de que beneficiava os mais abastados.
Esta medida durou um ano e foi substituída logo no primeiro orçamento por várias medidas populistas, como o aumento do abono e a introdução dos manuais escolares gratuitos na escola pública. Um rebuçado para enganar tolos com medidas vistosas que contribuíram para excelentes machetes na comunicação social, aumentar o número de votos e palmas, mas as famílias e a taxa de natalidade voltaram à estaca zero.
O país precisa de uma verdadeira política de natalidade e não de mais medidas eleitoralistas. Não só é imperativo colocar de novo na agenda a discussão sobre a reposição do quociente familiar no IRS, como também alargar o debate à implementação de outras medidas, designadamente a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às famílias, o aumento do tempo das licenças de parentalidade e a reformulação do horário de funcionamento e alargamento da rede de creches.
É, acima de tudo, imperativo que os partidos trabalhem para o bem do país e da sociedade e não coloquem a sua agenda partidária acima deste debate essência, nem transformem a questão numa batalha campal. O país e os futuros portugueses agradecem.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.
