CDS-PP chama com urgência ministro do Ensino Superior ao Parlamento

O CDS-PP pediu esta sexta-feira a audição urgente do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. Os centristas querem que Manuel Heitor explique qual é, afinal, o panorama do alojamento estudantil universitário e esclareça que medidas concretas foram efetivamente tomadas.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, anunciou no último domingo 4.500 novas camas para os estudantes do ensino superior em pousadas da juventude, alojamentos locais e hotéis por todo o país, adiantando que os acordos com as associações do setor começariam a ser assinado dia 21 de setembro.

O CDS afirma ter-se congratulado com este anúncio, mas segundo explica o requerimento apresentado hoje, há dados novos. “Infelizmente, e mais uma vez, parece que tudo não passou de mais um anúncio sem consequências e sem concretização. De acordo com o jornal Público de hoje, dia 25 de setembro, o ‘Governo prometeu mais 2500 camas para universitários, mas só 300 estão disponíveis’, havendo ‘menos de 300 novos lugares em residências estudantis para o ano letivo que agora começa, apesar das garantias que eram dadas pelo Plano Nacional de Alojamento Estudantil. As associações académicas também põem em causa o anúncio de mais 4500 camas em hostels e pousadas feito esta semana.”

Ainda, segundo a notícia, “o acordo assinado pela Direção-Geral do Ensino Superior com as associações representantes dos promotores turísticos estabelece apenas um princípio de entendimento, cabendo agora a cada instituição negociar com os operadores individuais de cada localidade”. Ou seja, “há uma intenção, mas ainda não há mais nada do que isso”.

O CDS-PP “concorda plenamente que o ensino e a avaliação presencial se mantenham como regra no funcionamento das instituições científicas e de Ensino Superior”, escreve a deputada Ana Rita Bessa, o que está causa é  “a inevitável incompatibilidade com as normas da Direção-Geral da Saúde estipuladas para o alojamento estudantil no documento «Orientações para Atividades Letivas e Não Letivas nas Instituições Científicas e de Ensino Superior – Ano Letivo 2020-2021” para que o CDS tem alertado.

“A gravidade desta situação justifica, no entender do CDS-PP, uma cabal explicação” do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “tanto mais que o ano letivo já está a decorrer”.