CDS-PP quer saber o que está a ser feito nas prisões para travar “contágios em grande escala”

O CDS-PP quer saber que medidas está o Governo a preparar para adaptar as prisões nacionais para proteger os reclusos e os guardas prisionais da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os democratas-cristãos notam que os estabelecimentos são potenciais focos de contágios em grande escala com condições inexistentes para qualquer tipo de isolamento social, pelo que devem ser adotadas medidas extraordinárias.

Num conjunto de questões enviadas ao Ministério da Justiça, o grupo parlamentar do CDS-PP questiona ao Governo que medidas de adaptação estão a ser implementadas nas prisões, se os hospitais-prisão estão preparados para tratar os presos infetados e dispõem do equipamento e pessoal clínico necessário para isso e se Governo está a ponderar a criação de hospitais de campanha no espaço prisional.

“[Os lugares vagos nas prisões são muito pouco para] travar um processo de contágios em grande escala, uma vez que na prisão não há condições para qualquer tipo de isolamento social: os reclusos partilham celas, locais de recreio, de refeições e de higiene, misturando-se igualmente com os guardas prisionais em espaços exíguos e pouco arejados”, lê-se no conjunto de perguntas enviadas pelo CDS-PP ao Governo.

O CDS-PP quer ainda saber se o Governo está a ponderar tomar alguma medida “legislativa ou administrativa” para libertar reclusos e qual será o critério para isso. “Está o Governo em condições de garantir que tal libertação não se traduzirá num aumento da perigosidade social? Nesse caso, garantirá o Governo a vigilância eletrónica dos reclusos libertados? Estará o Governo em condições de garantir que tal libertação não terá como consequência o aumento de cadeias de contágio, seja de Covid19 ou de outras patologias infeciosas?”, questiona.

A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, já veio admitir que está ser avaliada a possibilidade de libertar alguns presos das cadeias portugueses, em linha com aquilo que foi recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em entrevista à SIC, Francisca van Dunem sublinhou, no entanto, que “esta medida não se destina a proteger os reclusos”. “É uma medida de higiene e de saúde pública prisionais. Uma medida dessas protege a comunidade”, disse.

Nas prisões portuguesas, existem atualmente 12.729 reclusos e 6.725 funcionários e guardas prisionais. Na população prisional nacional há “48% de pessoas com mais de 40 anos de idade e 7% têm mais de 60 anos de idade”, segundo o CDS-PP, que nota ainda que “muitos dos reclusos têm um passado de consumo de drogas, o que vale por dizer que têm doenças graves que aumentam o risco de vida, em caso de contaminação”.