Já era esperado, mas chegou do Ministério das Finanças a confirmação: “Conclui-se hoje a segunda fase do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), com a subscrição e realização do aumento de capital em dinheiro pelo Estado Português, no montante de 2.500 milhões de euros”, avança o Governo.

“Este processo iniciou-se em agosto de 2016 com a celebração do “General Agreement” entre a Comissão Europeia (CE) e o Estado Português com vista à recapitalização da CGD, tendo a CE considerado que a mesma é feita em condições de mercado e, nesse contexto, não constitui auxílio de Estado”, relembra o ministério de Mário Centeno.

Nesta segunda fase, o a CGD realizou simultaneamente uma emissão, junto de investidores institucionais privados, de instrumentos de dívida subordinada de categoria Additional Tier 1, num montante de 500 milhões de euros. A taxa de juro da colocação foi de 10,75%.

Numa primeira fase, a CGD realizou um aumento de capital em espécie no montante de aproximadamente 1.445 milhões de euros, subscrito e realizado integralmente pelo acionista Estado Português, pela entrega de 945 milhões de euros respeitantes a obrigações subordinadas de conversão contingente (Instrumentos de Capital Core Tier 1) e respetivos juros, e cerca de 500 milhões de euros, mediante a entrega de ações da Parcaixa.

“A recapitalização da CGD assenta num plano de negócio que garante a sua competitividade e a sua rentabilidade de longo-prazo, bem como a modernização da sua estrutura comercial e do reforço do seu modelo de governação”, avança o Ministério das Finanças em comunicado.

O comunicado reforça que “com todos estes elementos, o plano de negócio perspetiva um retorno adequado para o acionista Estado. Concluída, assim, a segunda fase do processo de recapitalização da CGD, Portugal fica com o seu principal banco em condições sólidas, assim contribuindo para o fortalecimento do sistema financeiro do país e para a dinamização da economia portuguesa”.