CGTP avisa Governo para não subestimar os sindicatos

Arménio Carlos afirmou que no dia 1 de outubro, a poucos dias das eleições, haverá forte contestação à entrada em vigor das alterações à lei laboral.

Cristina Bernardo

O secretário-geral da CGTP avisou hoje o Governo para não subestimar a capacidade de luta dos sindicatos e trabalhadores, afirmando que no dia 01 de outubro haverá forte contestação à entrada em vigor das alterações à lei laboral.

Referindo-se às coincidências de datas pelo facto de, no próximo dia 01 de outubro, a CGTP assinalar os seu 49.º aniversário e entrarem em vigor as alterações ao Código do Trabalho, o líder da CGTP, Arménio Carlos, precisou que, nesse dia, haverá “uma grande movimentação nos locais de trabalho”, antecipando um “confronto duro” entre os trabalhadores e os promotores das mudanças na legislação laboral.

“Aqueles que pensam que é por começarem a governar mais ao centro e à direita que garantem a maioria absoluta, desenganem-se. Têm de perceber que estão no caminho errado” referiu o líder da central sindical.

Falando no encerramento de um encontro sindical sobre as alterações à lei laboral promovido pela intersindical, na sua sede, em Lisboa, Arménio Carlos deixou mais um aviso: “Não subestimem nem os sindicatos da CGTP nem a capacidade de luta dos trabalhadores porque se o fizeram vão ter uma desagradável surpresa”.

No final de uma sessão em que os juristas presentes coincidiram na leitura de que o alargamento do período experimental é inconstitucional e deve ser analisado pelo Tribunal Constitucional, Arménio Carlos passou em revista algumas das medidas laborais que foram recebidas com maior critica pela CGTP, nomeadamente, a generalização dos contratos de muito curta duração a todos os setores, a criação do banco de horas grupal ou a criação de uma taxa sobre as empresas que revelaram níveis de precariedade acima da média do setor em que se inserem.

Sem fiscalização e sem vontade para o fazer, referiu, as empresas que já hoje ‘furam’ o limite temporal de três anos para a contratação a prazo, preparam-se para fazer o mesmo quando o limite cair para dois anos.

Arménio Carlos aproveitou ainda para deixar críticas sobre as decisões do Governo em relação às greves mais recentes, como a fixação dos serviços mínimos, acusando o atual executivo de, por um lado, dizer que não quer mexer na lei da greve e, por outo, estar a tomar medidas “como nenhum outro Governo o fez até hoje”.

“Estas medidas que agora foram tomadas para travar estas lutas não são conjunturais ou pelo menos o objetivo de quem as implementou não é conjuntural. É estrutural”, afirmou o secretário-geral da CGTP.

“A lógica é que, tentando abrir hoje a porta, amanhã as possam aplicar [estas medidas] contra as lutas dos sindicatos da CGTP”, referiu ainda o dirigente sindical, acrescentando que, se tal se verificar, “não vamos abdicar de uma resposta forte”.

A seguir às eleições de 6 de outubro, a CGTP pretende reunir juristas para avaliar a questão dos serviços mínimos “que rapidamente se tornaram em máximos”.

Entre as linhas de ação futuras, o sindicalista apontou ainda a necessidade de os sindicatos darem “um salto qualitativo de aliança com a opinião pública” que nas últimas greves acabou por manifestar compreensão com a fixação de serviços mínimos mais musculados devido em grande parte à ação dos “sindicatos chamados radicais, o tais que descobriram a bomba atómica e depois a deixam a rebentar nas mãos dos trabalhadores”.

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