Chefe do Estado-Maior do Exército pede demissão do cargo

O Presidente da República recebeu hoje por carta o pedido de demissão do general Rovisco Duarte a pedir a resignação do cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, que transmitiu ao Governo, a quem compete propor a exoneração das chefias militares.

Esta informação consta de uma nota hoje publicada no portal da Presidência da República na Internet, na qual se lê que Marcelo Rebelo de Sousa ” recebeu hoje uma carta do general Francisco José Rovisco Duarte, que, invocando razões pessoais, pede a resignação do cargo chefe do Estado-Maior do Exército”.

“A carta foi transmitida ao Governo, a quem compete, nos termos constitucionais e da lei orgânica das Forças Armadas, propor ao Presidente da República a exoneração de chefias militares, ouvido o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas”, lê-se na mesma nota.

Rovisco Duarte foi empossado em abril de 2016. Foi chefe de gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, entre fevereiro de 2010 e novembro de 2012, passando em seguida para as funções de diretor coordenador do Estado-Maior do Exército, até setembro de 2013.

Em outubro de 2013, assumiu as funções de Comandante do Comando de Instrução e Doutrina, até julho de 2015, desempenhando nessa qualidade um papel relevante na execução da reforma do ensino não superior militar promovida pelo anterior ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

Rovisco Duarte foi nomeado após a demissão do general Carlos Jerónimo, na sequência de uma polémica com o ministro da Defesa, devido a declarações do subdiretor do Colégio Militar sobre a forma como a instituição gere situações de exclusão entre alunos por razões de orientação sexual.