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Chega pede auditoria da IGF a “gastos imorais” da presidência portuguesa da UE

Carta enviada por André Ventura ao inspetor-geral das Finanças chama a atenção para o facto de algumas das empresas às quais foram feitas adjudicações terem sido criadas semanas ou dias antes da celebração dos contratos.
  • António Costa Charles Michel
17 Maio 2021, 17h08

O deputado único do Chega, André Ventura, pretende que a Inspeção-Geral de Finanças faça uma investigação aos “gastos absolutamente incompreensíveis e imorais” feitos pelo Executivo de António Costa no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que está a decorrer ao longo do primeiro semestre deste anos.

Numa carta enviada ao inspetor-geral António Manuel Ferreira Santos, a que o Jornal Económico teve acesso, o presidente do partido político defende que “parece fundamental que se investigue a adequação” das despesas realizadas, “ao mesmo tempo que convém apurar se e em que medida tiveram algum impacto no orçamento nacional, e se foram cumpridas as regras de natureza financeira a que o Governo da República Portuguesa se encontra obrigado”.

Citando notícias “nunca desmentidas pelos representantes do Governo, nomeadamente em debates parlamentares” sobre gastos de milhões de euros em “despesas absolutamente supérfluas em domínios tão variados como a decoração, mobiliário e veículos de luxo”, o deputado único do Chega alega que as restrições decorrentes da pandemia de Covid-19 e as características de algumas entidades adjudicantes tornam mais questionáveis vários desses gastos.

André Ventura destaca que “merece investigação e análise” o facto de algumas das compras de bens e serviços no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia terem sido feitas a empresas criadas poucos dias ou semanas antes da celebração dos respetivos contratos, “levantando assim fundadas suspeitas de favorecimento ou, pelo menos, de violação das regras de concorrência”.

“Vários fatores de incompatibilidade avolumam essas suspeitas, nomeadamente pela aquisição de bens, produtos ou serviços que se adequariam a eventos de natureza presencial, quando na realidade foram direcionados para eventos online (como fatos, garrafas de vinho ou despesas com motoristas”, lê-se na carta enviada ao principal responsável da IGF.

O tema da despesa pública relacionada com a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, que tem decorrido maioritariamente com eventos não-presenciais já foi minimizada por membros do Executivo de António Costa. Em entrevista ao Jornal Económico, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse mesmo que essas críticas “são uma coisa ridícula”.

No entanto, depois de uma notícia do site Politico sobre a despesa de oito milhões de euros feita até ao início de março pela “presidência-fantasma” portuguesa, destinando-se a, entre outras finalidades, “equipar um centro de imprensa vazio”, encomendar centenas de fatos e “torrar milhares de euros em bebidas”, o presidente do PSD, Rui Rio, escreveu no Twitter que essa situação “envergonha-nos a todos e retira-nos credibilidade”.

 

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