Assinalam-se este ano os 40 anos das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China e os 20 anos sobre a transferência de soberania de Macau do primeiro para o segundo país. Contudo, a China mantém-se, em geral, como uma desconhecida no nosso país. Exceto algumas notícias esporádicas, pouco se sabe deste país com o qual Portugal tem mais de cinco séculos de relações, se bem que mediadas através de Macau, desde a sua fundação como território administrado por Portugal.
Com a presença portuguesa neste enclave da China, Macau tornou-se não só no mediador entre estes dois países distantes, como também o território onde se desenvolveu todo o conhecimento português sobre a China. A sinologia portuguesa está largamente ligada a Macau e parte do resultado desse conhecimento ali ficou, não tendo circulado até Portugal. Pelo território passaram intelectuais ilustres, alguns que acabaram por regressar a Portugal, mas que nunca encontraram interesse na receção do conhecimento que tinham adquirido por aquelas longínquas paragens. Para além de alguns ensaios e peças literárias pejadas de exotismo, tanto o interesse oficial como a atenção do público leitor português foram diminutos.
Ainda muito ligados ao sonho das descobertas e a um passado dourado pelo mar e pelas gentes distantes, os portugueses foram festejando a chegada à China, os primeiros contactos, mas pouco mais. Desta forma, justifica-se que mesmo durante o período da transição e quando se adivinhava a necessidade de salvaguardar a memória dos contactos luso-chineses, da parte portuguesa continuasse a existir a preferência por determinadas épocas relativamente a outras. Assim, celebraram-se e estudaram-se as décadas desde a ocupação de Macau, em 1557, até cerca do século XVIII.
Os séculos XIX e XX ficaram de fora, como parentes pobres e mal estudados, por não corresponderem a períodos de glória nem de Portugal nem da China. Estes dois séculos representaram períodos em que Portugal e China estão acicatados por sucessivas humilhações e perdas de influência internacionais. Contudo, constituem um período extraordinário de contactos e transferências de conhecimento entre os dois países. A tecnologia facilitava agora a deslocação das pessoas e entre Cantão e Macau florescia um novo entendimento entre os dois países.
É neste período que é criado o Expediente Sínico de Macau, uma instituição de referência sobre o conhecimento português sobre a China. É também o período em que Macau perde a sua hegemonia como entreposto ocidental, sendo substituído por Hong Kong. Mas também é o momento em que se estreitam laços, informações entre intelectuais e políticos, surgindo novos projetos editoriais e um novo entreolhar entre revolucionários republicanos portugueses e chineses.
Apesar da memória negativa deste período para ambos os países e mesmo para Macau, a verdade é que muita da proximidade que hoje existe e até alguma facilidade de interação entre portugueses e chineses se deve a esta época, que permitiu estreitar laços informais. Contudo, mantém-se o desconhecimento sobre a China que parece ter agora surgido na vida portuguesa e, sobretudo, associada aos novos investimentos na economia portuguesa e ao seu reforço, dada a recente intervenção externa no nosso país no seguimento da crise financeira. Mas afinal que país é este?
40 anos de aproximação
A China é um país multissecular, conhecida dos portugueses desde há muito. Porém, a Revolução de 1949 na China interrompeu as relações diplomáticas entre os dois países, dado que se tratava de dois regimes que não se reconheciam mutuamente. Nesse sentido, pode dizer-se que a permanência de Macau em mãos portuguesas é um quase milagre, fruto de muitos silêncios, mas também de um entendimento mútuo que fez compreender aos dois países que a altura não era oportuna para um conflito.
A China procurava a coesão interna que lhe faltara durante o período da ocupação japonesa e da guerra civil. Portugal procurava sobreviver em moldes do início do século XX ao período do pós Segunda Guerra Mundial. A China reconstruía-se enquanto nação, com o objetivo, manifesto desde os primórdios da República em 1912, de reaver todos os seus territórios.
Portugal começava uma longa caminhada para não perder as suas colónias. E assim se viveu, até que após a Revolução de Abril, Portugal tentou encetar relações com a China. Com o seu modo pragmático de ver o mundo, a China aceitou a pretensão de Portugal e iniciou-se um processo de encontros diplomáticos que resultariam no reatamento das relações oficiais entre os dois países em 1979. A partir daí, e restabelecidos os canais de diálogo oficial começou um processo de aproximação, encetado pela assinatura de um acordo na área do comércio e turismo.
O ano de 1986 representa o início das negociações sobre a questão de Macau que resultam no ano seguinte numa declaração conjunta dos dois países. A partir daí, as relações oficiais e não oficiais foram ganhando o seu próprio ritmo. A imigração chinesa em Portugal recomeçou (estava estagnada desde as comunidades instaladas nos finais do século XIX e início do século XX), novos acordos foram assinados e as visitas oficiais multiplicaram-se. Assim se chegou à transferência de soberania de Macau que ocorreu em dezembro de 1999. Quatro anos depois, a China cria o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial com os Países de Língua Portuguesa, vulgarmente conhecido por Fórum Macau, de que Portugal faz parte.
As relações diplomáticas e económicas intensificam-se entre os dois países e Macau aparece como uma porta para manter esse contacto permanente entre a China e os países lusófonos. Portugal e Brasil são os países mais céticos relativamente a esta via e, em geral, privilegiam as relações diretas com Pequim. Contudo, não deixa de ser simbólico o papel de mediador para os países de língua portuguesa que a China entrega a Macau.
Em 2005, Portugal e a China assinam o documento da Parceria Estratégica que abre caminho a uma cooperação concertada entre os dois países. Portugal começa a reforçar a sua presença na China, através de novos consulados e de novas representações do AICEP, bem como, de postos para solicitação de vistos. O século XXI anunciava-se promissor para as relações entre os dois países e ambos os governos procuravam meios para facilitar a interação entre si.
Contudo, a crise financeira em Portugal, com a intervenção externa da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) abriu novas portas à China. A troika exigia de Portugal mais liquidez e via na privatização de empresas públicas, uma das formas de atingir essa finalidade. As empresas chinesas apresentaram-se como fortes candidatas não só às privatizações como ao investimento direto em empresas portuguesas com dificuldades financeiras. A presença chinesa em setores estratégicos como a energia, a finança, os transportes e outros foi-se avolumando.
A par do investimento direto externo da China, outra medida tomada pelo executivo de então, que estimulou as relações de Portugal com este país. O estabelecimento dos Vistos Gold acabou por atrair muitos imigrantes chineses, agora investindo sobretudo nos setores imobiliário e turístico. A presença chinesa no nosso país diversificava-se, tanto ao nível do investimento, como dos capitais já investidos, como até da tipologia da imigração chinesa que conhecera um altíssimo incremento a partir dos anos 2000. Mas como olhar para este país, ainda nosso desconhecido?
A China do século XXI
Muito se escreve e ouve falar sobre a China nos dias de hoje. Não tanto sobre o que lá se passa, mas mais sobre o que se pensa que cá se passa. Entre alertas sobre o “perigo amarelo” e o excessivo peso dos capitais chineses na economia portuguesa e a ideia que a “loja do chinês” só vende produtos contrafeitos, existe uma longa sequência de ideias paradoxais e confusas. Mas afinal, de tudo isto o que é verdade?
A economia e a sociedade chinesas evoluíram muito. De um país provedor de produtos de baixa tecnologia, a China passou a ser um fornecedor de produtos tecnológicos e de serviços. Tornou-se numa economia competitiva ao nível global e o capital acumulado com os ganhos que foi tendo ao longo dos tempos permite-lhe hoje investir em diferentes geografias. A paisagem urbana está profundamente alterada, com edifícios de autor, uma substituição, em alguns casos massiva, de veículos de motor de explosão por veículos de motor elétrico. Antigas cidades foram convertidas em grandes polos tecnológicos e financeiros. Todavia, nem tudo é positivo. A China confronta-se hoje com um território profundamente afetado pela poluição e enfrenta as consequências das alterações climáticas que ali se têm feito sentir profundamente.
Em termos internacionais, neste momento a China exporta o seu conceito de relacionamento internacional, especialmente através do seu projeto da Nova Rota da Seda. E através de veículos diplomáticos multilaterais e bilaterais, já firmou mais de cinquenta acordos bilaterais e conseguiu a atenção global para um projeto que, em 2013, era ainda apresentado num formato regional, projetado à Euro-Ásia e ao Sudeste Asiático. É neste contexto que o presidente Xi Jinping visita Portugal em dezembro de 2018, dando origem à assinatura de 17 acordos específicos de colaboração que se estendem das áreas da cultura e da ciência, às áreas da energia e da tecnologia. Na verdade, a China já não pode ser ignorada enquanto ator internacional, apresentando-se como um parceiro apetecível para muitos países.
Quanto à presença chinesa em Portugal, esta representa a quinta comunidade imigrante no país e em termos de relações comerciais e de investimento direto anual representa pouco mais de 2% em 2018. Já relativamente às empresas com capital chinês, sediadas em Portugal, não existe uma estatística que nos dê o quadro geral, nem por sector, nem na generalidade. Mas isto são as regras do jogo da economia de mercado que regista a circulação de capital, mas não a sua manutenção nas empresas. Olhando para estes dados e pensando comparativamente, o que tem a China que possa ameaçar a soberania portuguesa? Não mais do que os outros investidores e capitalistas estrangeiros têm. Então, porque tememos o papão chinês? Certamente, por desconhecimento.
Desde há 500 anos que Portugal e China beneficiam por se entenderem e de alguma forma saberem estar perto, estando longe. Se Portugal e China foram complementares entre comércio regional e transoceânico em tempos idos, porque não poderão agora entender-se? Talvez seja de olhar para o facto de este “novo” modelo de a China fazer política se basear no seu ancestral modo de relacionamento de que Portugal é um conhecedor. Nesse sentido, ambos poderão continuar a beneficiar desse encontro, muitas vezes, silencioso e que por ser discreto se manteve até hoje.
Nota: Enquanto escrevia este ensaio, através da rádio, ouvia uma peça musical apresentada pela Orquestra Sinfónica de Macau que se encontra em Portugal em digressão para comemoração dos vinte anos da Transição de Soberania de Macau. Não deixa de ser elucidativo de como Portugal e China continuam perto através de Macau, mas também pelo estreitamento de outras relações.